Montenegro regressa hoje ao Parlamento para ‘enfrentar’ oposição pela primeira vez desde a aprovação do OE2025

Luís Montenegro está de regresso, esta quarta-feira, ao Parlamento, para o primeiro debate quinzenal na Assembleia da República após a votação final global da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2025, no passado dia 29 – o primeiro-ministro vai ter um segundo debate este mês, na véspera do Conselho Europeu, agendado para os dias 19 e 20.

Recorde-se que Luís Montenegro corresponsabilizou PS e Chega pelo Orçamento do Estado para 2025. “Esta etapa está superada, creio que estão criadas as condições para utilizarmos o Orçamento do Estado como deve ser utilizado, como um instrumento das políticas públicas, ao serviço dos cidadãos, das empresas, da justiça social e do crescimento da economia”, precisou o primeiro-ministro, após abandonar o hemiciclo.

“Foi isso que resultou da aprovação que acabou de se materializar na Assembleia da República, num contexto parlamentar difícil, mas quero destacar um forte compromisso das principais forças parlamentares com o OE2025”, referiu.

“Esta é o OE do Governo, dos dois partidos que o suportam na Assembleia da República, mas é um OE que tem corresponsabilidade do PS e do Chega, os dois maiores partidos da oposição, porquanto várias das decisões que foram tomadas tiveram o apoio destes dois partidos. Mesmo aquelas que foram tomadas contra a vontade do Governo”, apontou Luís Montenegro.

“Este orçamento, para além de comportar todos os elementos de receita para fazer face às despesas com a Administração Pública, com o reforço das retribuições na Administração Pública em vários setores”, precisou. “Mas é também um OE que contempla a abolição de algumas portagens, contempla o alargamento do IVA reduzido na eletricidade, contempla a descida do IRS diferente da visão que o Governo tinha programado mas com a visão dos dois principais partidos da oposição.”

Por último, Luís Montenegro salientou que o OE025 “contempla um aumento extraordinário, de forma permanente, das pensões também de acordo com essa vontade”. “É um OE que do ponto de vista político dá esperança ao país porque é um OE que contempla o essencial do programa do Governo, mas também contempla muitas das propostas mais importantes dos principais partidos da oposição”, concluiu.