“Ministério da Educação não revela capacidade nem vontade política para resolver os problemas dos professores”: caravana pela EN2 termina hoje em Faro

A caravana “Pela Profissão Docente e pela Escola Pública” arrancou de Chaves e propõs-se atravessar o país, de norte a sul, pela Estrada Nacional nº 2 até Faro, palco da chegada esta terça-feira. Hoje, no último dia do protesto, o ponto de partida é o Alentejo e vai seguir o seguinte percurso:

9 horas – Aljustrel (saída junto à Escola Secundária)
9h30 – Castro Verde (plenário junto à EB2.3 António F. Colaço)
10h45 – Almodôvar (passagem junto à EB2.3 João de Brito Camacho)
12h30 – São Brás de Alportel (plenário junto à Escola Secundária)
13h30 – Faro (circuito com passagem por algumas escolas e concentração / plenário de encerramento junto ao Marco 738 da EN2).

Nos locais assinalados, os dirigentes sindicais que integram a caravana irão dirigir-se aos professores presentes, “denunciando a inaceitável postura do Ministério da Educação que não revela capacidade, nem vontade política para resolver os problemas que afetam os professores, continuando a desvalorizar uma profissão em que vão faltando cada vez mais profissionais”, adiantou a Fenprof.

Faro é a etapa final num percurso de protesto que antecede a greve e as manifestações marcadas para 6 de junho.

O protesto foi promovido pela plataforma que junta nove organizações sindicais do setor da Educação – além da Fenprof, fazem parte da plataforma Federação Nacional da Educação, a Associação Sindical de Professores Licenciados, a Pró-Ordem dos Professores, Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados, Sindicato Nacional dos Profissionais de Educação, Sindicato Nacional e Democrático dos Professores, Sindicato Independente dos Professores e Educadores e Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades.

A Fenprof criticou, esta segunda-feira, a postura do Ministério da Educação (ME) nos universos de docentes a considerar em cada escola ou agrupamento. “Os percentis previstos no número anterior [referência aos percentis 95 e 75, para atribuição da quota de Excelente e Muito Bom, respetivamente] aplicam-se por universo de docentes a estabelecer por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da Administração Pública e da Educação”, pode ler-se no Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro

“O ME, agora, na ânsia de reduzir o número de docentes a quem é atribuído Muito Bom ou Excelente, decidiu informar as escolas, através da Direção Geral da Administração Escolar, que o número de menções de Muito Bom e Excelente atribuídas por cada um dos 4 universos, no seu conjunto, não poderá ultrapassar o número que resultaria se existisse só um universo no qual estariam todos os avaliados”, sublinhou a Fenprof.

“Com esta inovação, o ME parece querer obter as verbas para pagar as dispensas de vaga que foram aprovadas em Conselho de Ministros, já de si concebidas para serem de baixo custo, pois para além de obrigar os docentes a aguardar por janeiro do ano seguinte para progredir, não só não garante qualquer redução no tempo de serviço, como ainda retira meses de serviço aos professores, sendo a este mecanismo retardador da progressão que o ministro da Educação chama ‘acelerador'”, garantiu o organismo sindical, que classificou a medida como “ilegal, pelo conflito de interesses que se instala” “Os responsáveis do ME de dão pouco com uma mão e, ainda assim, tiram o que dão com a outra”, concluiu.