Milhares “pagos em excesso” a artistas e projetos que não foram sequer iniciados: IGF deteta ‘buraco’ de 123 milhões na Cultura

O Fundo de Fomento Cultural distribuiu mais de 123 milhões de euros de subvenções públicas a entidades e fundações culturais sem qualquer acordo escrito ou qualquer garantia de que o projeto tenha tido os resultados ou os impactos previstos, indicou esta sexta-feira a ‘CNN Portugal’.

O relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), sobre os apoios concedidos entre 2020 e 2022, apontou também que houve milhares de euros “pagos em excesso”, sendo que uma série de projetos que receberam fundos e que ainda nem sequer se iniciaram.

A IGF alertou para os danos à saúde financeira do fundo, que viu as suas receitas cair de forma acentuada: as receitas do fundo, que está na dependência do secretário de Estado da Cultura, registaram “uma tendência de redução, obrigando a um aumento das transferências do Orçamento do Estado e ao uso quase integral do saldo da gerência anterior, para fazer face a medidas de apoios excecionais” – isto, segundo a IGF, “pode colocar em causa a sua sustentabilidade”.

O Fundo de Fomento Cultural, apontou o relatório, “concedeu subvenções públicas, num total de 123,7 milhões de euros”, sendo que grande parte (77,1 milhões de euros) foi para fundações culturais. No entanto, o dinheiro foi avançado sem “afetação a uma atividade concreta e determinada e sem ter sido celebrado protocolo ou acordo escrito (que formalize as obrigações das partes) ou efetuada avaliação dos resultados e/ou impactos alcançados com o financiamento público”.