Menos incêndios e detidos por atearem fogo este ano, mas há mais suspeitos em prisão preventiva
A um mês do término da fase Charlie, a mais crítica do ano em termos de incêndios, o número de detenções por suspeita de incêndio florestal já ultrapassou as quatro dezenas até 27 de agosto. No total, 44 indivíduos estão a ser investigados pela justiça, suspeitos de provocarem fogos, quer por negligência, quer por dolo.
A Polícia Judiciária (PJ) efetuou 20 detenções, o que representa uma diminuição de 11 casos em relação ao mesmo período do ano passado. Por sua vez, a Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou 24 detenções até 18 de agosto, uma redução de 33 detenções face a agosto de 2023.
Entre os detidos pela PJ, cerca de um terço são reincidentes. De acordo com Carlos Farinha, diretor-nacional adjunto da PJ, em declarações ao Diário de Notícias, seis destes suspeitos já passaram pelo sistema judicial como suspeitos, acusados ou condenados em casos anteriores. Farinha acrescenta que o índice de reincidência registado este ano é ligeiramente superior ao de anos anteriores.
Este ano, a investigação criminal revelou algumas tendências interessantes, nomeadamente um aumento na presença de mulheres entre os suspeitos. Atualmente, as mulheres representam um quinto dos presumíveis incendiários detidos pela PJ, num total de quatro.
Em termos de medidas judiciais, tem-se verificado uma maior aplicação de prisões preventivas para suspeitos de incêndio. Segundo dados da PJ, 40% dos casos resultaram em prisão preventiva, uma percentagem superior à média de 25% a 30% observada noutros processos tratados pela PJ e muito acima dos 15% a 20% verificados em crimes de natureza geral.
Desde há vários anos, a legislação permite que a pena de prisão para incendiários seja cumprida de forma alternada, com a privação de liberdade a ocorrer durante o verão, a época mais crítica para os incêndios. Contudo, Carlos Farinha destaca que o sistema judicial ainda não aplica consistentemente este mecanismo.
A análise dos casos até agora investigados indica que a reincidência é comum, com alguns suspeitos a estarem envolvidos em múltiplos incêndios. “Verificamos que, em vários casos, os suspeitos não estão ligados a apenas um, mas sim a quatro, cinco, seis ou até sete eventos distintos”, explicou Carlos Farinha. Observa-se também uma motivação mais fútil e uma maior organização entre os suspeitos, com o objetivo deliberado de causar danos significativos.
Embora seja difícil traçar um perfil-tipo dos incendiários, estudos indicam que, na maioria dos casos, os suspeitos são homens com problemas de saúde mental, abuso de álcool ou um padrão de comportamentos conflituosos, que atuam frequentemente nas proximidades das suas residências. No entanto, em outros casos, o perfil do autor do crime foge completamente a esta lógica, exigindo uma investigação mais complexa e prolongada.