OE2022: “Medidas destinadas às empresas são poucas e de impacto reduzido”, apontam confederações patronais

O Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP) descreveu, esta quarta-feira, em conferência de imprensa, a atual proposta de Orçamento de Estado para 2022 como “pouco ambiciosa” e “muito aquém do que seria desejável”.

“As medidas destinadas às empresas são poucas e de impacto reduzido”, referiu Manuel Reis Campos, Presidente da Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) e atualmente na presidência rotativa do CNCP, apontando que questões como o desagravamento da carga fiscal sobre as empresas permanecem inalteradas, frisando a desadequação da proposta em cima da mesa face ao atual quadro económico, de crescente inflação e aumentos dos preços de matérias-primas e dos custos de mão de obra.

O responsável acrescentou que “esta proposta [de Orçamento de Estado] não corresponde à atual conjuntura, marcada por sucessivos agravamentos dos preços das matérias-primas, dos combustíveis e da energia”, consequências da pandemia, e, agora, intensificadas pela guerra na Ucrânia, e fazem disparar os custos das empresas e comprometem seriamente a sua competitividade.

“A este novo ciclo político deve corresponder um novo ciclo económico”, sublinhou, acrescentando que “precisamos de um crescimento mais robusto, sustentável e duradouro que permita ao país vencer os desafios com os quais é confrontado”.

As empresas e a iniciativa privada são elementos cruciais da convergência de Portugal com a União Europeia, mas esse alinhamento só poderá ser concretizado com o apoio de políticas públicas e “de uma estratégia económica de médio prazo ambiciosa, mas realizável, que coloque a competitividade, sustentada em ganhos de produtividade, como preocupação transversal na intervenção do Estado na economia”.

“O crescimento tem que ser uma prioridade para Portugal”, declarou Reis Campos, explicando que “as qualificações são essenciais para o aumento da produtividade e dos rendimentos, os fundos comunitários são uma oportunidade para o reforço da competitividade e a carga fiscal deve diminuir”. As confederações patronais também pedem uma reforma da Justiça, que promova “uma justiça económica célere e eficaz”.

Os patrões consideram que as medidas plasmadas na atual proposta do OE para 2022 são essencialmente as mesmas que foram apresentadas no final de 2021, e que, por isso, não estão devidamente adequadas à atual conjuntura.

Mas ainda subsiste alguma esperança de que nas discussões em sede de especialidade possam ser acolhidas as propostas avançadas pelas confederações patronais. “No novo contexto macroeconómico, a política orçamental deve contribuir para evitar a inflação sem produzir uma nova recessão, tirando partido dos fundos comunitários”, referiu Reis Campos.