Marcelo reúne hoje Conselho de Estado para definir eleições legislativas antecipadas

Marcelo Rebelo de Sousa convocou o Conselho de Estado para esta quinta-feira, a partir das 15 horas, depois de esta quarta-feira ter ouvidos os partidos com assento parlamentar, na sequência da queda do Governo após a rejeição da moção de confiança no Parlamento.

Do Conselho de Estado fazem parte o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o primeiro-ministro Luís Montenegro, o presidente do Tribunal Constitucional, juiz conselheiro José João Abrantes, a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, o presidente do Governo Regional da Madeira e dos Açores, Miguel Albuquerque e José Manuel Bolieiro, respetivamente, e os antigos Presidentes da República, general Ramalho Eanes e Aníbal Cavaco Silva.

Estão ainda António Lobo Xavier, Joana Carneiro, Leonor Beleza, Lídia Jorge e Luís Marques Mendes, designados pelo Presidente da República, além de Francisco Pinto Balsemão, Carlos Moedas, Pedro Nuno Santos, Carlos César e André Ventura, eleitos pela Assembleia da República para esta legislatura.

Estes são passos necessários antes da dissolução do Parlamento e da convocação de eleições, que Marcelo Rebelo de Sousa estimou na semana passada que pudessem realizar-se a 11 ou 18 de maio.

O Parlamento chumbou esta terça-feira a moção de confiança apresentada pelo Governo com os votos contra de todos os partidos exceto PSD, CDS, e IL. Com a rejeição da moção de confiança, o Governo fica demissionário e entra em gestão.

Neste cenário o Presidente da República tinha duas opções: tentar, em negociações com os partidos, a formação de um novo Governo ou avançar para eleições.

Foi este segundo cenário que seguiu depois da demissão de António Costa e é este cenário que volta agora a seguir. Será a terceira vez que Marcelo Rebelo de Sousa dissolve o Parlamento.