Manifestação este sábado em várias cidades nacionais junta protestos pela habitação aos do clima
A plataforma Casa Para Viver convocou uma nova manifestação para este sábado, pretendendo “voltar a chamar a atenção” para o problema da habitação e mostrar que as medidas do Governo são “uma mão cheia de nada”. Desta feita, em ‘comunhão’ com os protestos climáticos.
Voltar à rua “é o passo lógico”, depois da “grande manifestação no 1 de abril” e da “concentração muito relevante no dia 22 de junho”, assinalou Vasco Barata, da associação Chão das Lutas, que integra a plataforma.
A expectativa, disse, é que se repita o processo da manifestação de 1 de abril, que juntou milhares de pessoas em sete cidades do país.
Os problemas da habitação e do clima estão “interligados”, sendo que o movimento Casa para Viver vai juntar às suas reivindicações às da plataforma ‘Their Time to Pay’, que lançou um apelo para se organizarem marchas pela Europa este sábado contra o aumento do custo de vida e a crise climática. “A raiz dos dois problemas é a mesma: um sistema que tem em vista o lucro e não o bem-estar das pessoas, o mesmo sistema que prefere especular e lucrar em vez de proporcionar o que as pessoas precisam”, explicou Catarina Bio, em declarações ao jornal ‘Público’, Catarina Bio, jovem de 20 anos da Greve Climática Estudantil.
Em declarações à Lusa, Vasco Barata justificou a ação, lembrando que o Governo “ignorou todas as reivindicações” de uma plataforma da sociedade civil que “reúne quase todos os movimentos de habitação relevantes em Lisboa e no país”.
A Casa Para Viver agrega cerca de uma centena de organizações da sociedade civil, algumas dedicadas especificamente à questão da habitação, mas também cívicas, ambientalistas, feministas, antirracistas e anticapitalistas, bem como coletivos locais, comunitários e de moradores.
O programa Mais Habitação é “um ato de propaganda” e as propostas que “deram grandes capas de jornais” não se mantiveram, criticou Vasco Barata, enumerando: os limites aos vistos ‘gold’ “caíram todos”, a taxa sobre o alojamento local sofreu “um recuo brutal”, já que, “antes mesmo de ser aplicada, foi reduzida duas vezes”, a medida dos imóveis devolutos “não vai ter nenhuma aplicabilidade” e o subsídio de renda “foi cortado às pessoas”.
O programa Mais Habitação “vai falhar, o que tem são mais benefícios fiscais, mantém-se todo o quadro legislativo que favorece a especulação”, realça.
Convocar um protesto justifica-se ainda porque se estará “em vias de” discutir o próximo Orçamento do Estado, assinala.
“Não consideramos que o tempo se tenha perdido, muito pelo contrário. O tempo será reforçado pelo facto de o programa Mais Habitação ter terminado com uma mão cheia de nada”, salientou Vasco Barata.
Contando que a plataforma continua a receber testemunhos que demonstram que “a situação é dramática”, Vasco Barata considera que “a única solução” é mesmo uma manifestação.
“Manifestarmo-nos, fazermo-nos ouvir e criarmos uma pressão para que o Governo adote outras políticas”, afirma.
Em 1 de abril, milhares de pessoas manifestaram-se pelo direito à habitação e, cerca de dois meses e meio mais tarde, em 22 de junho, a Casa Para Viver convocou uma concentração, que reuniu centenas de pessoas em Lisboa, depois de entregar na Assembleia da República “propostas alternativas” para resolver a crise na habitação.
Entre as “medidas urgentes” que podem “corrigir” a política de habitação está o fim dos despejos e demolições “sem alternativa de habitação digna que preserve o agregado familiar na sua área de residência”.
A “regulação eficaz do mercado”, através da descida das rendas, a renovação automática dos atuais contratos de arrendamento e a fixação do valor das prestações dos créditos para primeira habitação são outras propostas.
Simultaneamente, o movimento reclama a “revisão imediata das licenças para especulação turística” e o “fim real” dos vistos ‘gold’, do estatuto de residente não habitual, dos incentivos para nómadas digitais e das isenções fiscais para o imobiliário de luxo e para empresas e fundos de investimento.