Macron quer proibir redes sociais a menores de 15 anos. Pode fazê-lo?

O presidente francês Emmanuel Macron quer banir o acesso às redes sociais a menores de 15 anos, uma proposta ambiciosa que enfrenta diversos entraves legais, técnicos e políticos. A medida surge após dois casos de violência em escolas francesas, incluindo o esfaqueamento mortal de um assistente de ensino num liceu nos subúrbios de Paris.

Macron considera que “a França não pode esperar mais” para proteger os menores do que classifica como conteúdos online prejudiciais. O plano inclui a imposição de restrições ao acesso de menores às redes sociais e insere-se numa estratégia mais ampla do governo, que já proibiu os smartphones nas escolas e limitou o uso de ecrãs nas creches, revela o ‘Politico’.

O projeto francês coloca Paris em rota de colisão com Bruxelas. Embora Macron defenda uma abordagem europeia coordenada, a Comissão Europeia não prevê uma proibição total de redes sociais. A legislação europeia permite aos Estados-membros fixar uma “idade digital” mínima — entre os 13 e os 16 anos — ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR), mas qualquer tentativa de proibição total poderá desencadear uma disputa legal entre Paris e Bruxelas.

A imposição de controlos de idade levanta também preocupações sérias em matéria de privacidade. A CNIL, autoridade francesa de proteção de dados, aprovou um sistema de verificação “duplamente cego” para sites pornográficos, mas alertou que a generalização desse tipo de métodos pode comprometer direitos fundamentais como a liberdade de expressão.

As grandes tecnológicas também não apresentam um consenso sobre quem deve ser responsável pela verificação da idade dos utilizadores. Enquanto plataformas como a Meta defendem que a responsabilidade deve recair sobre os sistemas operativos (Apple e Google), estes rebatem que o controlo cabe às próprias redes sociais.