Livre critica Aguiar-Branco por não repudiar ameaça de Ventura à esquerda
O Livre considerou hoje inconcebível que o presidente da Assembleia da República não repudie a “ameaça” e “discurso de ódio” do líder do Chega contra a esquerda parlamentar e vai levar a questão à Comissão de Transparência.
Esta posição foi transmitida pela líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes, que hoje, em plenário, foi travada por José Pedro Aguiar-Branco após ter solicitado que se discutisse logo na abertura dos trabalhos uma nota de repúdio sobre o teor da intervenção feita por André Ventura na sessão solene do 25 de Novembro de 1975, na passada segunda-feira.
No entanto, o presidente da Assembleia da República registou a observação da deputada, mas disse que não “permitiria a reabertura do debate do 25 de Novembro” e alertou que a figura regimental da interpelação à mesa deve ser usada sobre condução dos trabalhos de hoje, recebendo então aplausos da bancada do Chega.
Perante os jornalistas, Isabel Mendes Lopes repetiu o que dissera antes em plenário e assinalou que, nesse discurso, André Ventura citou o militar Jaime Neves, que em 1975 liderava o Regimento de Comandos da Amadora, usando o termo “limpar” e apontando depois para as bancadas da esquerda parlamentar, o que configurou, na sua perspetiva, uma “ameaça”.
Para a líder parlamentar do Livre, a atuação de André Ventura na sessão de segunda-feira constituiu “uma apologia de crimes de guerra em frente a todo o país”, mas, também “uma ameaça muito clara a deputados à esquerda”.
“Foi feita em pleno plenário e onde não houve nenhuma nota de repúdio por parte do presidente da Assembleia da República ou por parte de qualquer outro deputado ou força política. Portanto, o Livre sentiu-se na obrigação de repudiar o que foi dito, porque ameaçar é crime, ainda por cima quando falamos de uma expressão que quer dizer morte”, justificou Isabel Mendes Lopes.
Segundo a líder parlamentar do Livre, no episódio de hoje, na abertura dos trabalhos em plenário, foi “inconcebível” que José Pedro Aguiar-Branco “não tenha tomado uma posição e se tenha escudado em procedimentos regimentais” para não lhe dar a palavra.
Isabel Mendes Lopes adiantou que o Livre vai apresentar também esta questão junto da Comissão Parlamentar de Transparência.
“Continuaremos a bater-nos pela salvaguarda da democracia e contra o discurso de ódio, que é completamente inadmissível em qualquer sítio, especialmente na Assembleia da República. Entendemos que era responsabilidade do presidente da Assembleia da República ter hoje começado o plenário – ou na própria sessão solene de segunda-feira quando discursou – com uma nota de repúdio pelo que André Ventura disse”, sustentou.
Isabel Mendes Lopes admitiu mesmo que, no futuro, caso se repitam discursos de ódio em outras sessões solenes do parlamento, o Livre opte por as interromper para formular logo aí o seu protesto.
Interrogada se pretende discutir esta questão em conferência de líderes, a líder parlamentar do Livre observou que essa discussão tem sido “recorrente” nessa instância do parlamento.
“Esta questão do comportamento e de palavras que são completamente inaceitáveis, tanto na Assembleia da República, como fora do parlamento, é assunto recorrente na conferência de líderes. Na próxima conferência de líderes, voltaremos a levar o assunto e voltaremos a levar o assunto a todas as instâncias onde podemos trazê-lo, porque é preciso ser muito claro que há partidos, há pessoas, há deputados que não aceitam este discurso de ódio no parlamento. Lutaremos em todas as instâncias possíveis”, acrescentou.