Legislativas: Marcelo cancela viagem à Alemanha para acompanhar formação do novo Governo. Montenegro prestes a apresentar nomes
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu cancelar a deslocação a Munique, na Alemanha, onde estava previsto assistir esta quarta-feira, à meia-final da Liga das Nações entre Portugal e a equipa anfitriã. O jogo, que se realiza esta noite às 20h00 (hora de Lisboa), teria a presença do chefe de Estado, que, no entanto, optou por permanecer em Lisboa para acompanhar de perto os desenvolvimentos políticos relacionados com a formação do novo Governo.
A decisão de Marcelo estará diretamente relacionada com a possibilidade de luís Montenegro apresentar esta quarta-feira, em Belém, a lista completa dos nomes que vão integrar o seu novo Governo. Caso se venha a confirmar, segundo a CNN Portugal é expectável que o novo Executivo tome posse entre esta quinta e sexta-feira, antes do calendário previsto.
Desde o início da semana que o Presidente da República manifestou a intenção de dar posse ao Governo antes do próximo dia 10 de junho, data em que se assinala o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Marcelo admitiu mesmo duas possibilidades para a cerimónia de posse: uma única, para empossar todo o Executivo de uma só vez, ou em duas fases, começando pelo primeiro-ministro e ministros, e deixando os secretários de Estado para um segundo momento — modelo já utilizado em 2024.
A urgência no processo tem como pano de fundo o arranque formal da legislatura, uma vez que, segundo a Constituição da República Portuguesa, o novo Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo Parlamento, o que deve ocorrer num prazo máximo de dez dias após a tomada de posse.
Governo em fase final de composição
No passado domingo, 1 de junho, Luís Montenegro, primeiro-ministro indigitado, confirmou publicamente que a composição do novo Governo se encontrava em fase avançada, declarando que os trabalhos estariam concluídos “lá mais para o fim da semana”.
Já na semana anterior, à saída de uma audiência com Marcelo em Belém, Montenegro havia deixado antever alguma continuidade entre o anterior e o novo Executivo, admitindo que “muitos elementos vão transitar do anterior Governo”, mas assegurando também que pretende liderar um Executivo com renovada energia.
Caso Montenegro formalize hoje a apresentação da nova equipa governativa, o Presidente da República poderá convocar de imediato a cerimónia de posse, permitindo que o ciclo político se acelere e que o novo Governo possa iniciar funções em pleno, conforme previsto pela lei fundamental.
Para já, permanece a expectativa quanto aos nomes escolhidos por Montenegro, cuja revelação deverá ocorrer ainda hoje, colocando fim ao período de especulação que tem marcado os últimos dias na cena política nacional.