Juiz adia decisão sobre anulação da condenação de Trump no caso ‘Stormy Daniels’

O juiz Juan Merchan decidiu adiar para a próxima semana a análise sobre a possível anulação da condenação de Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, por falsificação de documentos no caso envolvendo a ex-atriz pornográfica Stormy Daniels. A decisão inicial estava prevista para esta terça-feira, mas o adiamento foi solicitado tanto pela defesa quanto pela acusação, que apontam a necessidade de examinar o impacto das recentes eleições.

De acordo com a imprensa norte-americana, a defesa de Trump mantém a posição de que ele deve ser absolvido, enquanto a acusação considera que o caso possui “circunstâncias sem precedentes”, que justificam o adiamento. O juiz Merchan aceitou os argumentos e reagendou a audiência para o próximo dia 19 de novembro. Com isso, o calendário previsto para a sentença final, marcada para 26 de novembro, poderá ser alterado, caso o juiz opte por manter a condenação inicial.

Donald Trump foi condenado em abril por um total de 34 acusações relacionadas à falsificação de documentos empresariais. As acusações dizem respeito a um pagamento de 130 mil dólares realizado em 2016 à atriz Stormy Daniels, com o objetivo de silenciar alegações de uma suposta relação extraconjugal com Trump, pouco antes das eleições presidenciais daquele ano.

A acusação defende que o pagamento, feito através de uma rede de transações para ocultar o valor, configura um esquema de falsificação de documentos, visando proteger a imagem de Trump durante o período eleitoral. O caso pode resultar numa pena de até quatro anos de prisão, caso a condenação seja confirmada pelo juiz Merchan na próxima fase do julgamento.

Proteção jurídica e imunidade parcial

Enquanto o caso Stormy Daniels ainda aguarda decisão final, Trump obteve uma decisão favorável do Supremo Tribunal dos EUA, que reconheceu uma certa imunidade ligada ao seu mandato presidencial anterior. Essa proteção jurídica obrigou a Procuradoria a ajustar acusações  noutro processo separado, relacionado a suposta interferência eleitoral, concedendo a Trump um alívio temporário em alguns dos processos em que está envolvido.

O caso Stormy Daniels e outras investigações que envolvem Trump ganharam uma nova dimensão após as eleições, que confirmaram o regresso do magnata à Casa Branca, batendo a candidata democrata Kamala Harris.