João Leão diz “sim” a Ursula Von der Leyen: Regras orçamentais suspensas até 2022

Por Fábio Carvalho da Silva

O Ecofin, ainda liderado pelo ministro das Finanças João Leão aceitou a proposta da Comissão Europeia presidida por Ursula Von der Leyen. A cláusula de escape vai manter-se até 2022, suspendendo assim as regras orçamentais, de onde se destaca o teto de 60% do PIB, para o limite da dívida pública.

A decisão foi tomada  durante a última reunião do Conselho Ecofin, sob a presidência portuguesa.

“Outro marco importante da nossa Presidência foi a decisão da manutenção da cláusula de escape em 2022. A suspensão das regras orçamentais por mais um ano é um sinal de coordenação inédita entre os Estados-membros para manter a recuperação económica no topo das prioridades na Europa“, afirmou o braço direito de António Costas para as finanças públicas, na conferência de imprensa, à margem do encontro.

No início de junho, a Comissão Europeia aprovou a manutenção da cláusula de escape orçamental até 2022 que continua a isentar os Estados membros das apertadas regras financeiras previstas no Pacto de Estabilidade e Crescimento.

O mecanismo foi ativado em março de 2020, tendo conta a pandemia, e acabou por suspender as apertadas regras orçamentais, entre elas o limite do défice impostos aos Estados de 60% do PIB, teto extravasado por grande parte dos países do sul da Europa.

Ao que tudo indica, e segundo as contas de Bruxelas, as regras podem voltar em 2023.

“É necessário que a política orçamental continue a apoiar” a recuperação da economia, anunciou a Comissão no âmbito do Pacote de Primavera do Semestre Europeu.

No Twitter, o ministério das Finanças, liderado por João Leão, congratulou Bruxelas pela aplicação desta medida:  esta é “uma decisão essencial para ajudar à recuperação das economias europeias”, salienta a publicação.

 

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