JMJ: Controlo de fronteiras, restrições à circulação e lojas abertas 24 horas: saiba o que muda no país durante esta semana

Durante a Jornada Mundial da Juventude, as fronteiras portuguesas vão ter controlo documental de pessoas. A circulação dentro da capital estará condicionada e as lojas de conveniência, minimercados, supermercados e hipermercados vão estar abertos 24 horas por dia.

Saiba o que muda em Lisboa e no país durante os dias do evento.

Até 7 de agosto, as fronteiras portuguesas têm controlo documental de pessoas e a circulação na capital está muito condicionada. A medida pretende garantir a segurança interna do país durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ). O evento, organizado pelo Patriarcado de Lisboa, decorre entre 1 e 6 de agosto, em Lisboa, e contará com a presença do Papa Francisco, esperando-se a participação de milhões de jovens de vários países.

O que é controlo documental de pessoas nas fronteiras?

A introdução de controlo documental de pessoas nas fronteiras aéreas, marítimas e terrestres durante a Jornada Mundial da Juventude significa que, sempre que as forças de segurança nacionais considerarem adequado, poderão ser solicitados documentos de identificação a quem entre em Portugal.

Como é feito o controlo documental de pessoas?

O controlo é feito de forma aleatória aos cidadãos que entrem no país, incluindo a pessoas que venham de países integrantes do Espaço Schengen, que habitualmente não estão sujeitas a controlo documental nas fronteiras.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é a entidade responsável por este controlo. Ainda assim, deverá ser assistido pelas restantes forças e serviços de segurança nacionais, nomeadamente a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP).

A resolução do Conselho de Ministros que veio estabelecer este controlo afirma que este “deve respeitar o princípio da proporcionalidade, limitando-se ao mínimo estritamente necessário para responder a eventuais ameaças à ordem pública e à segurança interna”, e de modo a comprometer o mínimo possível a livre circulação de pessoas.

Porque é preciso controlo de fronteiras?

O Governo justifica a introdução de controlo nas fronteiras com o fluxo de pessoas esperado durante a Jornada Mundial da Juventude.

De acordo com a resolução do Conselho de Ministros, esta medida visa garantir a segurança interna e prevenir a entrada em território nacional de “cidadãos ou grupos cujos comportamentos possam ser suscetíveis de comprometer a segurança dos cidadãos nacionais e estrangeiros que participarão no evento”.

Durante quanto tempo dura o controlo de fronteiras?

Esta medida excecional está em vigor desde o dia 22 de julho e termina à meia-noite de 7 de agosto.

Vão existir restrições à circulação de pessoas?

O plano de mobilidade para a Jornada Mundial da Juventude apresentado pela Câmara Municipal de Lisboa prevê constrangimentos à circulação rodoviária em algumas zonas da capital. As zonas entre o Parque Eduardo VII e o Terreiro do Paço, por exemplo, vão estar fechadas ao trânsito a 1, 3 e 4 de agosto. Nos dias 5 e 6, as restrições irão sentir-se, sobretudo, no Parque Tejo.

A Câmara Municipal de Lisboa definiu três zonas de restrição à circulação rodoviária:

– Zona vermelha – Restrição absoluta à circulação
– Zona amarela – Circulação só é possível em casos de exceção
– Zona verde – Circulação permitida sem restrições

Embora não esteja previsto qualquer tipo de controlo na zona verde, podem existir cortes pontuais. Já na zona amarela, existirá um forte condicionamento ao trânsito e só se poderá circular em caso de exceção. Na zona vermelha, não se pode mesmo circular na estrada.

O controlo das zonas vermelhas e amarelas será feito pela PSP.

Se trabalha numa das zonas onde a circulação rodoviária será proibida, terá de pedir uma declaração à entidade patronal que comprove que precisa de circular naquelas áreas. A Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) elaborou minutas de declarações, que pode usar. Para os residentes, é suficiente a exibição de um comprovativo de morada.

Embora existam limitações à circulação, os veículos de emergência, de transporte de medicamentos e de transporte de pessoas com mobilidade reduzida poderão circular.

Que lojas podem estar abertas 24 horas por dia?

Os supermercados e as lojas de conveniência estão autorizados a funcionar 24 horas por dia, entre 1 e 6 de agosto. De acordo com o despacho publicado pela Câmara Municipal de Lisboa, as lojas de conveniência podem vender ao público entre as 06h00 e as 22h00. Já minimercados, supermercados e hipermercados podem funcionar entre as 06h00 e as 00h00, durante todos os dias do evento.

É preciso uma licença especial para funcionar 24 horas por dia?

Estas lojas não precisam de ter qualquer licença específica para estarem abertas 24 horas por dia durante a Jornada Mundial da Juventude. O único requisito será o CAE e a licença de que estas lojas já dispõem. Ainda assim, os estabelecimentos que durante a JMJ queiram estar abertos 24 horas por dia não podem vender bebidas alcoólicas depois das 00h00.

Em que horário serão feitas as cargas e descargas das lojas?

O abastecimento destas lojas será permitido, da parte da manhã, entre as 07h00 e as 10h00, e, à noite, das 00h00 às 07h00.