Já a pensar no regresso às aulas? Veja aqui todas as datas importantes do ano letivo 2025-2026
Com o encerramento das atividades letivas regulares de 2024-2025 e o país em plena época de exames e avaliações finais, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) divulgou oficialmente o calendário escolar até ao ano letivo 2027-2028. As datas, que já tinham estado em consulta pública, foram confirmadas pelo Despacho publicado em Diário da República a 25 de julho de 2024, sem alterações face à proposta inicial.
O calendário, aplicável ao ensino pré-escolar, básico e secundário dos estabelecimentos públicos, visa oferecer maior previsibilidade a escolas, alunos e famílias.
O calendário do ano letivo 2024-2025
O próximo ano letivo está organizado em três períodos escolares e inclui as habituais interrupções para Natal, Carnaval, Páscoa e as férias grandes de verão.
Períodos letivos
- 1.º período: arranca entre os dias 12 e 16 de setembro de 2024 e termina a 17 de dezembro de 2024.
- 2.º período: decorre de 6 de janeiro a 4 de abril de 2025.
- 3.º período: começa a 22 de abril de 2025 e termina em datas distintas consoante os níveis de ensino:
- 6 de junho de 2025 para os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos;
- 13 de junho de 2025 para os estudantes do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos;
- 27 de junho de 2025 para a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico.
Interrupções letivas
- Natal: de 18 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025.
- Carnaval: de 3 a 5 de março de 2025.
- Páscoa: de 7 a 21 de abril de 2025.
- Verão: o início das férias varia:
- 7 de junho de 2025 para os anos terminais (9.º, 11.º e 12.º);
- 14 de junho de 2025 para os 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos;
- 28 de junho de 2025 para o pré-escolar e 1.º ciclo.
O que muda nas regras de organização escolar
O Despacho do MECI prevê que as escolas possam continuar a optar por organizar o ano letivo em semestres, embora o modelo trimestral continue a ser o mais comum. Além disso, as escolas terão autonomia para definir outros períodos de interrupção, aproveitando dias da pausa do verão, e poderão encerrar totalmente durante uma semana no mês de agosto, permitindo o descanso das equipas após a intensa fase final do ano escolar.
Ao contrário de anos anteriores, o calendário agora publicado não inclui as datas das provas de aferição, provas finais do 9.º ano nem dos exames nacionais do ensino secundário. O MECI esclareceu que estas datas serão objeto de regulamentação própria e divulgadas posteriormente.
Calendário escolar dos anos seguintes
Para facilitar o planeamento a médio prazo, o MECI definiu já os períodos letivos e pausas escolares até 2027-2028.
2025-2026
1.º período: entre 11 e 15 de setembro de 2025 até 16 de dezembro de 2025.
2.º período: de 5 de janeiro a 27 de março de 2026.
3.º período: de 13 de abril a:
5 de junho de 2026 (9.º, 11.º e 12.º anos),
12 de junho de 2026 (5.º a 10.º anos),
30 de junho de 2026 (pré-escolar e 1.º ciclo).
Interrupções
Natal: 16 de dezembro 2025 a 5 de janeiro 2026.
Carnaval: 16 a 18 de fevereiro 2026.
Páscoa: 30 de março a 10 de abril 2026.
2026-2027
1.º período: entre 11 e 15 de setembro de 2026 até 18 de dezembro de 2026.
2.º período: de 4 de janeiro a 19 de março de 2027.
3.º período: de 5 de abril a:
4 de junho de 2027 (9.º, 11.º e 12.º anos),
11 de junho de 2027 (5.º a 10.º anos),
30 de junho de 2027 (pré-escolar).
Interrupções
Natal: 16 a 31 de dezembro 2026.
Carnaval: 8 a 10 de fevereiro 2027.
Páscoa: 22 de março a 2 de abril 2027.
2027-2028
1.º período: entre 13 e 15 de setembro de 2027 até 17 de dezembro de 2027.
2.º período: de 3 de janeiro a 31 de março de 2028.
3.º período: de 18 de abril a:
7 de junho de 2028 (9.º, 11.º e 12.º anos),
14 de junho de 2028 (5.º a 10.º anos),
30 de junho de 2028 (pré-escolar e 1.º ciclo).
Interrupções
Natal: 20 a 31 de dezembro 2027.
Carnaval: 28 de fevereiro a 1 de março 2028.
Páscoa: 3 a 17 de abril 2028.
Uma ferramenta essencial para famílias e escolas
Segundo o Ministério da Educação, esta calendarização pretende ser um instrumento de estabilidade para as comunidades educativas. Tal como referido no Diário da República, “o objetivo é permitir o planeamento atempado de atividades escolares e familiares, reforçando a previsibilidade e a organização”.
Os detalhes do calendário escolar podem ser consultados no Despacho publicado no Diário da República (25 de julho de 2024).