IRS a ‘passo de caracol’? Portugueses atrasam entrega da declaração devido a expectativa de reembolsos mais baixos

Os contribuintes portugueses estão a atrasar este ano a entrega da declaração de IRS, num contexto em que a expectativa de reembolsos inferiores face a anos anteriores parece estar a influenciar o ritmo de submissão. Segundo dados do Portal das Finanças, até esta segunda-feira, tinham sido entregues pouco mais de 2,7 milhões de declarações, um número que representa um atraso significativo em comparação com campanhas anteriores.

A campanha de entrega do IRS, que teve início a 1 de abril de 2025 e se prolonga até 30 de junho, está a decorrer de forma mais lenta do que no ano passado. Em 2024, o marco dos 2,7 milhões de declarações entregues foi atingido três dias mais cedo. Se a comparação for feita com o registo de 2023, o atraso é ainda mais notório: cinco dias de diferença.

De acordo com os dados mais recentes, referentes às declarações relativas aos rendimentos obtidos em 2024, foram entregues 2.051.416 declarações de Fase 1 — destinadas aos contribuintes que auferem rendimentos de trabalho dependente e/ou pensões — e 713.542 declarações de Fase 2, relativas a outras tipologias de rendimento. No total, foram submetidas 2.764.958 declarações.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) explica que este ritmo mais lento poderá também estar relacionado com fatores técnicos que influenciam o processamento das declarações e dos respetivos reembolsos. Nomeadamente, a existência de vários anexos preenchidos pode atrasar o apuramento do imposto a devolver, já que a análise das declarações se torna mais complexa.

Recorde-se que, para efeitos de apuramento do IRS, são tidas em conta as retenções na fonte efetuadas ao longo do ano, as despesas dedutíveis de diferentes naturezas — como saúde, educação, habitação ou encargos com lares —, bem como o perfil pessoal e familiar de cada contribuinte.

Esta declaração anual assume especial importância em 2025, dado que reflete um conjunto significativo de alterações introduzidas no IRS durante o ano anterior. Primeiro, através das medidas previstas no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), e depois por via de outras mudanças aprovadas no parlamento durante o verão do mesmo ano.

Em 2024, no total da campanha de IRS, foram submetidas mais de seis milhões de declarações. Só no primeiro dia útil da campanha do ano passado foram entregues quase 500 mil declarações, um número muito superior ao ritmo atual verificado no arranque da entrega em 2025.

Apesar do atraso na entrega observado este ano, a Autoridade Tributária sublinha que os prazos legais para a submissão e processamento mantêm-se inalterados, estando garantido que todas as declarações entregues dentro do prazo serão devidamente tratadas para efeitos de eventual reembolso ou cobrança adicional do imposto.