
Investir a longo prazo compensa: Conheça as novas regras que reduzem a tributação
Os investidores que apostam no mercado acionista a longo prazo beneficiam de um regime fiscal mais favorável. Com a entrada em vigor da Lei n.º 31/2024, de 28 de junho, o Governo introduziu novos incentivos para quem mantém ações, ETFs e outros ativos financeiros por períodos prolongados, reduzindo progressivamente a tributação sobre os rendimentos.
A nova legislação estabelece uma redução gradual da tributação sobre os ganhos de capital, consoante o tempo de detenção dos ativos:
- Menos de 2 anos: taxa de tributação de 28%
- Entre 2 e 5 anos: taxa de 25,2% (com 10% de rendimento excluído de tributação)
- Entre 5 e 8 anos: taxa de 22,4% (com 20% de rendimento excluído de tributação)
- Mais de 8 anos: taxa de 19,6% (com 30% de rendimento excluído de tributação)
Com esta medida, o Governo pretende incentivar a poupança e o investimento sustentado no mercado financeiro, promovendo uma maior estabilidade e participação dos investidores individuais na economia, explicam os analistas da XTB.
“Com o mercado atual, esta é uma oportunidade única para consolidar a sua estratégia de investimento enquanto maximiza os retornos”, afirmam os analistas da XYB. Além dos benefícios fiscais, a manutenção prolongada de ativos pode proporcionar ganhos adicionais decorrentes da valorização do mercado e do pagamento de dividendos.
A medida insere-se num conjunto mais amplo de políticas que visam estimular o investimento privado e fortalecer o mercado de capitais em Portugal, tornando-o mais atrativo e competitivo.