“Indignação e determinação”: Oficiais de justiça concentram-se hoje em protesto frente ao Ministério
Está marcada para esta sexta-feira uma concentração de protesto de oficiais de justiça em frente ao Ministério da Justiça, na Praça do Comércio, em Lisboa, às 14h30. A iniciativa, que surge de forma espontânea por parte de um grupo de oficiais de justiça, visa demonstrar a “indignação e determinação” da classe face à alegada inação do Governo em relação à sua carreira profissional, que se encontra, segundo os organizadores, “em queda há mais de duas décadas”.
Num comunicado amplamente difundido entre tribunais e serviços do Ministério Público, o grupo organizador acusa o Governo de não aproveitar as ferramentas financeiras e legais que tem à disposição para resolver os problemas que afetam a classe. “Perante a postura do Governo para com os Oficiais de Justiça, numa conjuntura em que dispunha e dispõe de ferramentas financeiras, legais e instrumentais para dar, no imediato, um primeiro passo para a revitalização de uma carreira que se encontra em queda há mais de duas décadas, impõe-se começarmos setembro mostrando à tutela e à sociedade a nossa veemente indignação”, refere o comunicado.
Críticas à inação sindical e ao Governo
Os oficiais de justiça que organizam esta manifestação criticam ainda a atuação dos sindicatos, acusando-os de não tomarem ações concretas para resolver os problemas da classe. “Em face da inação dos sindicatos, estes Oficiais de Justiça inquietos saltam o muro alto e fogem do aprisionamento em que se encontram todos os Oficiais de Justiça, rendidos às ordens emanadas pelos sindicatos”, afirmam.
O protesto foi organizado após várias discussões entre oficiais de justiça em redes sociais, tendo-se optado por realizar a concentração nesta sexta-feira, dia 13, como o momento mais conveniente para a maioria dos profissionais. “Está, portanto, agendada para a próxima sexta-feira, dia 13-09-2024, pelas 14H30, a Concentração-Manifestação de Oficiais de Justiça na Praça do Comércio (Terreiro do Paço) em Lisboa, junto ao Ministério da Justiça”, indicam os organizadores.
A manifestação coincide com greves já em vigor, convocadas tanto pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) como pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), permitindo aos oficiais de justiça aderirem à paralisação a partir das 09h00 ou, para quem prefira, a partir das 12h30.
A concentração está devidamente comunicada às autoridades competentes e à comunicação social. “A única coisa que falta é a presença de muitos Oficiais de Justiça”, apelam os organizadores, que esperam uma adesão significativa à iniciativa.