Impostos sobre trabalhador médio subiram para 41,8% em 2021. CIP diz que é precisa “reforma fiscal que torne Portugal mais atrativo”

Um estudo da OCDE revela que Portugal tem uma carga fiscal acima da média dos 38 países da organização. A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) diz que o país “compara mal” e que está “em contracorrente” com a organização.

O relatório ‘Taxing Wages 2022’, realizado pela OCDE, revela que a carga fiscal total sobre um trabalhador médio em Portugal em 2021 foi de 41,8%, acima da média de 34,6% dos países da organização internacional. Portugal ficou, assim, em décimo lugar na lista de países com a carga fiscal mais pesada.

A CIP aponta que esse valor reflete um aumento de 0,3 pontos percentuais face a 2020, contra uma redução de 0,06 pontos percentuais registada na média da OCDE. Explica ainda que, para uma família com dois filhos, a carga fiscal em 2021 cifrou-se nos 37,2%, face à média de 28,8% da organização, um aumento de 0,45 pontos percentuais relativamente ao ano anterior, e em sentido contrário a uma redução de 0,36% na média da OCDE.

A CIP diz, em comunicado, que “esta evolução deve-se à carga fiscal suportada em sede de IRS, que compara negativamente com países que nos são próximos, como é o caso, entre outros, de Espanha e da Grécia”.

“Portugal aparece, assim, em contracorrente com a OCDE, quando a preocupação deveria ser a de que a fiscalidade sobre o trabalho favorecesse a atração e retenção de recursos humanos nas empresas, bem como o aumento do rendimento líquido disponível das famílias”, sublinha a confederação patronal.

A CIP acrescenta que os representantes dos empregadores propuseram ao Governo a inclusão na proposta de Orçamento do Estado para 2022 de uma  “redução da tributação em sede de IRS, através da revisão dos respetivos escalões”. Contudo, aponta que o Governo socialista liderado pelo Primeiro-Ministro António Costa optou por aumentar o número de escalões, “deixando de fora a maioria dos contribuintes e privilegiando o reforço da progressividade do imposto”.

Remetendo para o Parecer do Conselho Económico e Social sobre o OE2022, a CIP salienta que 65% do IRS é suportado por 16% dos contribuintes e que “o aumento dos limites dos atuais escalões poderia ser uma opção estruturalmente mais correta”.

A confederação reitera que é preciso diminuir a carga fiscal sobe as empresas e sobre o trabalho, “no quadro de uma reforma profunda da fiscalidade que proporcione um quadro legal mais simples, transparente, coerente e compreensível, tendo em consideração o imperativo da competitividade”.

É necessária “uma reforma fiscal que torne Portugal um país mais atrativo, tanto para o investimento como para o talento”, assegura a CIP.