Governo faz nomeações ‘estratégicas’ de autarcas em final de mandato para cargos púbicos. Eleições são daqui a um ano

Com as eleições autárquicas de 2025 a aproximarem-se, o governo liderado por Luís Montenegro tem realizado nomeações que envolvem presidentes de câmara em final de mandato, impossibilitados de se recandidatar devido ao limite de três mandatos. Estas movimentações políticas geram visibilidade para novos potenciais candidatos nos municípios afetados, preparando o terreno para as eleições que se avizinham.

Recentemente, dois presidentes de câmara do PSD, que já cumpriram os três mandatos permitidos por lei, foram nomeados para cargos de relevância em instituições públicas, revela o jornal Público. Um desses casos é o de Ricardo Gonçalves, que liderava a Câmara Municipal de Santarém. Gonçalves suspendeu o seu mandato para assumir a presidência do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ). O convite partiu diretamente do governo, e o autarca manifestou o entusiasmo com o novo desafio, afirmando tratar-se de uma oportunidade “muito apelativa” que tem como objetivo mobilizar mais recursos para o desporto. A suspensão do seu mandato levou o vice-presidente da câmara, João Teixeira Leite, a assumir a presidência, posicionando-se como uma potencial figura de destaque nas próximas eleições locais.

Outro caso relevante é o de Benjamim Pereira, presidente da Câmara Municipal de Esposende, que aceitou o cargo de presidente do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), também nomeado pelo governo de Montenegro. Tal como Gonçalves, Pereira não pode recandidatar-se em 2025, tendo, contudo, declarado que este novo desafio é um reflexo da sua confiança no projeto político do primeiro-ministro. “Só aceitei este desafio porque acredito em Luís Montenegro e na sua visão para o país”, afirmou Pereira, justificando a aceitação do cargo com a promessa de contribuir para a habitação e reabilitação urbana, áreas que considera cruciais.

A saída de Benjamim Pereira do município de Esposende também resultou na substituição pelo vice-presidente, garantindo que o sucessor tenha o tempo necessário para se afirmar e conquistar notoriedade antes das próximas eleições.

PS também faz movimentações

O Partido Socialista (PS) não ficou alheio a esta estratégia. Nas eleições europeias realizadas em junho de 2024, o partido colocou Isilda Gomes, então presidente da Câmara Municipal de Portimão e também ela impossibilitada de se recandidatar devido ao limite de mandatos, num lugar elegível para o Parlamento Europeu. Gomes foi substituída pelo ex-vice-presidente Álvaro Bila, que agora tem a missão de liderar o município algarvio.

Estas movimentações não são inéditas e inserem-se numa estratégia política frequente em períodos que antecedem eleições, particularmente em casos em que os líderes autárquicos atingem o limite de mandatos.

Com as eleições autárquicas de 2025 no horizonte, tanto o PS quanto o PSD já traçaram os seus objetivos. Ambos os partidos têm como meta assegurar a presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), duas estruturas de grande influência no panorama autárquico. A luta por essas associações reflete a importância estratégica das eleições, onde o PS parte com vantagem, atualmente detendo 148 das 308 câmaras municipais do país, 35 a mais do que o PSD.

Na última eleição autárquica, realizada em 2021, o PS consolidou-se como o partido mais votado, garantindo a liderança de 148 câmaras, 124 delas com maiorias absolutas. O PSD, por seu turno, conseguiu vitórias em 113 municípios, 72 dos quais em listas próprias e 31 em coligação com o CDS-PP.

Líderes dos partidos preparam-se para 2025

A eleição de 2025 será um grande desafio para os principais partidos, especialmente devido à renovação forçada de muitos líderes autárquicos. Dos 308 presidentes de câmara, 105 estão impedidos de concorrer devido ao limite de três mandatos. Entre os autarcas de saída, 54 pertencem ao PS, 30 ao PSD, 12 à coligação PCP-PEV, três ao CDS-PP, e cinco são independentes, incluindo Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto.

Luís Montenegro, líder do PSD, já incluiu a vitória nas eleições autárquicas como um dos objetivos centrais do seu mandato, sublinhando essa meta na sua moção às eleições internas do partido. Montenegro reforçou esta ambição após a sua vitória nas eleições diretas para a presidência do PSD.

Do lado socialista, o secretário-geral Pedro Nuno Santos tem repetido que o objetivo do partido passa por “voltar a ganhar as eleições autárquicas” e manter o PS como a maior força política autárquica do país, como sublinhou no seu discurso de rentrée política em setembro de 2024.

Com um terço dos atuais presidentes de câmara impedidos de se recandidatar e uma nova geração de políticos a surgir, o cenário autárquico de 2025 promete ser decisivo. As movimentações antecipadas por parte do governo e dos partidos têm gerado impacto nos municípios, enquanto PS e PSD preparam-se para disputar intensamente o controlo das câmaras municipais e freguesias em todo o país.

O futuro das autarquias portuguesas está em jogo, e tanto o governo como os principais partidos apostam em estratégias cuidadosamente calculadas para garantir uma vantagem nas eleições que se aproximam.