Governo dos Estados Unidos pode paralisar hoje: saiba o que quer dizer, quem será afetado e o que falta para um acordo
O Governo dos Estados Unidos pode paralisar este domingo se o Congresso não chegar a acordo até à meia-noite deste sábado: para evitar, é necessário aprovar um plano de financiamento para Joe Biden assinar e assim tornar-se lei. No entanto, mesmo um prolongamento temporário só permitiria o financiamento do Governo até 17 de novembro. Será tempo suficiente para as Câmaras dos Representantes e o Senado votarem as 12 propostas de lei que resumem as regras de despesa pública de cerca de 5,7 biliões de euros para o ano fiscal que arranca este domingo?
Funding the government is one of the most basic responsibilities of Congress.
It’s time for extreme House Republicans to do the job America elected them to do. pic.twitter.com/EAwNpJzeuJ
— President Biden (@POTUS) September 26, 2023
Mas a que se deve esta paralisação?
Já não é a primeira vez: os legisladores americanos, tanto na Câmara dos Representantes como no Senado, não conseguem aprovar uma legislação comum necessária para financiar o Governo federal e as suas várias agências – sobretudo devido a divergências partidárias, que impedem um consenso. Recorde-se que a maioria da Câmara é republicana e os democratas dominam o Senado.
Kevin McCarthy, o presidente republicano da Câmara dos Representantes, está a tentar fazer valer uma medida que os republicanos mais conservadores têm vindo a exigir há já algum tempo: um corte acentuado nas despesas federais (cerca de 8%) associado a uma segurança mais forte nas fronteiras. Os democratas recusam-se a votar a favor do pacote e mesmo alguns republicanos consideram-no demasiado extremo. McCarthy pretende desta forma agradar à fação mais extrema-direita do seu partido.
No Senado, está a ser preparado um pacote bipartidário para financiar temporariamente o Governo – um fundo nacional de 5,7 mil milhões de euros para ajuda de emergência e o mesmo montante para ajudar a Ucrânia. No entanto, muitos republicanos pretendem o fim do apoio à Ucrânia, salientando que estas verbas seriam mais bem aplicadas diretamente com os contribuintes americanos.
Há alguns meses, McCarthy e Joe Biden chegaram a um acordo bipartidário que, por pouco, evitou uma crise orçamental semelhante à que parece estar iminente. Os republicanos mais extremistas, que não gostaram do acordo, recusam-se a chegar a um compromisso desta vez. O antigo presidente Donald Trump instou-os a manterem-se firmes ou a “paralisarem” o Governo.
E o que se pode passar? Os organismos federais devem preparar-se para uma paralisação do Governo. Há esperança numa resolução contínua, uma medida temporária que atira o ‘problema’ para 17 de novembro. Uma coisa é certa: os republicanos e os democratas acabarão por ter de chegar a um compromisso, para manter o Governo aberto.
Por detrás de cada negociação orçamental está a questão da dívida nacional, que lança uma sombra gigantesca sobre os debates. A dívida bruta dos EUA representa mais de 120% do PIB do país, de acordo com o Fundo Monetário Internacional. A título de comparação, a dívida pública média na União Europeia é de 84%.
A dívida dos EUA mais do que duplicou nos últimos 30 anos e prevê-se que duplique também nas próximas três décadas. Desagregada por cada cidadão americano, ascende quase a 95 mil euros. Tendo em conta o salário médio, os americanos teriam de trabalhar gratuitamente durante cerca de um ano e meio para reembolsar a dívida do Estado – que deverá apenas aumentar nos próximos tempos.
E quem será afetado?
O Governo federal está preparado, até porque não é a primeira vez que enfrenta os perigos de uma paralisação: os planos de contingência são atualizados sempre que o país está perto da rotura. Há quatro milhões de funcionário federais enfrentam incertezas, incluindo os militares, que terá os salários suspensos, sendo que alguns ficarão de licença durante o período de paralisação. Já os polícias, considerados essenciais, terão de se apresentar ao trabalho, embora nenhum seja pago durante o impasse.
A última paralisação custou milhares de milhões à economia do país em geral. O Gabinete de Orçamento do Congresso estimou que a paralisação parcial do Governo durante 35 dias em 2018-19 reduziu a produção económica em 9,5 mil milhões de euros nos seis meses que se seguiram.