Funcionária de supermercado foi demitida por relacionamento com chefe e terá de receber mais de 20 mil euros de indemnização

Uma chefe de equipa da rede de supermercados francesa Leclerc ganhou na justiça o direito a receber mais de 20 mil euros de indemnização, depois de o Tribunal ter declarado a sua demissão injusta. A decisão anula a alegação de “má conduta grave” apresentada pela empresa e reforça o direito à privacidade dos trabalhadores no local de trabalho.

A funcionária, que trabalhava na empresa desde 2018, foi despedida após a descoberta do seu relacionamento amoroso com um dos executivos seniores da mesma empresa, que já era casado com outra colaboradora. A demissão ocorreu imediatamente após o caso vir a público, gerando um escândalo interno, conta o ‘Noticias Trabajo’.

O tribunal considerou que a carta de demissão carecia de fundamentos sólidos e que as razões apresentadas pela empresa – que incluíam supostas faltas graves como atraso na entrega de relatórios e tom inadequado com a gerência – não foram comprovadas em juízo. Além disso, foi salientado que a demissão coincidiu precisamente com a revelação do relacionamento, o que configura uma motivação baseada em questões pessoais, não admissível legalmente.

Na decisão, os juízes destacaram que “a demissão deve basear-se em factos concretos, objetivos e verificáveis, atribuíveis ao empregado, e será nula se for baseada em considerações pessoais”. O tribunal frisou ainda que os trabalhadores têm direito à privacidade, mesmo durante o horário e local de trabalho, e que o empregador não pode usar informações relativas à vida privada do funcionário como motivo para despedimento.

Como consequência, a empresa terá de pagar à ex-funcionária mais de 20 mil euros de indemnização, incluindo aviso prévio, férias remuneradas e danos morais, além de anular oficialmente a demissão.