“Foi uma vitória, mas não foi um cheque em branco”: Marcelo deixa aviso ao novo Governo

Marcelo Rebelo de Sousa, na cerimónia da tomada de posse do novo Governo, lembrou que as eleições legislativas de 18 de maio “foram claras nas lições que nos deram”, por entre avisos ao Executivo de Luís Montenegro.

“Primeira lição: os portugueses não estavam condenados, por fadiga, a desinteressarem-se de votar; aos apelos para votarem, os portugueses responderam afirmativamente e votaram de forma significativa no território nacional: Nas comunidades, até haver curiosidade em resolver o problema, a votação continuará crescente, mas ainda simbólica”, referiu Marcelo Rebelo de Sousa

“Segunda lição: tendo a causa inicial, e para muitos determinante para as eleições, sido a de se saber se o primeiro-ministro merecia ver renovada a vitória de 2024, os resultados mostraram que o juízo coletivo reforçou a confiança política nele. Falo dos juízos políticos, porque os de ordem jurídica, do foro judicial, não estavam em apreciação. Numa campanha que se afirmou por elevar a personalização como escolha eleitoral, os portugueses escolheram a mensagem personalizada no primeiro-ministro”, referiu.

“Terceira lição: o reforço eleitoral na coligação vencedora demonstrou que, tudo somado, comparando a candidatura com as demais, a preferiram e avaliado o desempenho durante 11 meses não acharam que se justificasse ser punida”, indicou o Presidente.

“Quarta lição: os portugueses não deram porém maioria absoluta. Foi uma vitória imprecisa, por ser apenas com 11 meses de Governo, pela carga decisiva do juízo ético e moral que estava em causa. Mas não foi um cheque em branco. Os portugueses premiaram o que consideraram melhor, mais seguro ou menos arriscado, mas sem quererem converter o crédito adicional em crédito ilimitado, ou em poder absoluto”, frisou.

“Quinta lição: os portugueses penalizaram a força política que havia governado Portugal durante 30 anos, salvo dois períodos de sete anos. O fenómeno não é novo na nossa democracia. As eleições de 2024 e 2025 mostraram o fim desse ciclo e um virar de página mais pronunciada. Ou seja, as fórmulas políticas não são eternas”, lembrou Marcelo Rebelo de Sousa.

“Sexta lição: os portugueses não se limitaram a substituir um ciclo por outro. A evolução europeia de enfraquecimento dos partidos clássicos por novas realidades políticas: esta tendência conheceu novo ímpeto com eleição de Donald Trump em 2016, assumindo a concentração do poder no sistema e as mensagens contra o sistema. Em Portugal, 2017 e 2018 marcaram a chegada do mesmo fenómeno populista, o que foi considerado como mera pintura abstrata. Desde então, foi confirmado a redução do papel de duas forças políticas principais”, lembrou o Presidente.

“Portugal mudou”, indicou Marcelo, diretamente, a Luís Montenegro. “Alterou-se o perfil e importância dos protagonistas políticas. Conhece tudo isto, e tentou o seu melhor para manter as contas certas e ir ao encontro do mais urgente para resolver: sarar feridas, cumprir promessas.”

“Agora, a meta de vossa excelência é bem mais ambiciosa. Quer ir e tem de ir à raiz estrutural do que precisa de se ajustar ao novo Portugal, acelerando o uso dos apoios europeus, estimulando o investimento e explorações, assim contribuindo para aumentar o poder de compra, portanto, os salários dos portugueses, não esquecendo os mais pobres e excluídos”, apontou Marcelo, lembrando que tem de ir mais longe, “mudando sistemas e orgânicas encravadas ou necessitadas de perspetiva de futuro, nomeadamente na saúde, na habitação e mesmo em alguns setores da educação”.

“Ao fim e ao cabo, a governação de vossa excelência – e digo vossa excelência porque esta vitória é personalizada na eleição que acabámos de viver – é chamada a comprovar, desde já, que o essencial de Abril permanece em liberdade, democracia e justiça social, e que esse Abril é capaz de entender e dar futuro a um Portugal muito diferente daquele de 1974”, rematou.

“Já demonstrou que é determinado e resistente, mesmo na equipa que mantém e retoca. Conta com a solidariedade deste Presidente da República até ao fim do mandato, e conta com a expectativa do povo, sobretudo do muito que não votou. Todo ele só ganha se tiver êxito na sua legislatura”, concluiu Marcelo Rebelo de Sousa.

As legislativas antecipadas de 18 de maio foram convocadas pelo Presidente da República na sequência da queda do anterior Governo minoritário PSD/CDS-PP, em 11 de março, pela rejeição de uma moção de confiança.

A moção de confiança apresentada pelo Governo foi rejeitada no parlamento com votos contra de PS, Chega, BE, PCP, Livre e PAN, durante uma crise política que surgiu por causa de uma empresa familiar do primeiro-ministro, a Spinumviva, entretanto passada aos filhos.

Leia aqui o discurso de Marcelo Rebelo de Sousa na íntegra