FNE reúne-se com Ministério da Educação para negociar concurso externo extraordinário e apoio à deslocação

Hoje, às 09:00, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) realizará uma reunião crucial com a Federação Nacional da Educação (FNE) nas suas instalações situadas no Centro de Caparide, na Rua Principal do Alto do Espargal, nº 382. Esta reunião, marcada para abordar o Decreto-Lei que estabelece um regime excecional e temporário, é uma etapa importante no processo de definição das políticas para o próximo ano letivo.

A principal ordem de trabalhos da reunião será a negociação do Decreto-Lei que regula o concurso externo extraordinário para a seleção e recrutamento de pessoal docente da educação pré-escolar, bem como dos ensinos básico e secundário para o ano letivo de 2024-2025. Este decreto inclui também a introdução de um apoio à deslocação destinado aos educadores de infância e professores colocados em agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas que sejam classificados como carenciados, conforme estipulado na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

A FNE está à espera que o MECI envie uma proposta formal ou documento detalhado sobre as questões a serem discutidas. Este passo é fundamental para que as partes possam negociar de forma informada e eficaz, garantindo que as necessidades e preocupações dos profissionais da educação sejam devidamente consideradas.

Este encontro é parte de um esforço contínuo para melhorar as condições de trabalho e recrutamento no setor da educação, e para assegurar que o novo regime seja implementado de forma justa e eficiente, beneficiando tanto os docentes quanto as instituições educativas envolvidas.