
Fisco quer taxar criptomoedas entre 28% e 50% e coloca Medina numa encruzilhada
A Autoridade Tributária (ET) propõe, depois de um estudo pedido pelo Ministério das Finanças, que os ganhos destes ativos sejam equiparados às mais-valias mobiliárias, sendo taxados entre 28% e 50%.
A notícia avançada pelo ‘Expresso’ explica que a proposta passa por tributar a 28% as transações com tokens que tiverem sido mantidos por mais de um ano, e a 50% se forem detidas por menos de um ano.
O semanário dá ainda conta que a proposta de Orçamento de Estado (OE) deverá esclarecer os termos da tributação, mas que, no entanto, o Governo não deve aceitar a sugestão do Fisco devido à grande importância do setor. Medina disse no passado mês de maio que queria criar um regime fiscal para este tipo de ativos, no entanto vê-se numa encruzilhada, que por um lado leva à criação de uma nova fiscalodade e, do outro, pode levar a que a receita seja reduzida a zero.
Fontes próximas dizem, no entanto, que ainda está em cima da mesa a possibilidade de tributar as transações e outras operações como mineração e staking.
O ‘Expresso’ explica ainda que, caso a proposta do Fisco fosse aprovada, o país ficaria em desvantagem no contexto internacional, tendo, tal como Espanha, um regime penalizador.