FENPROF condena questionário da administração Trump enviado às universidades portuguesas e quer posição pública do ministro

A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) manifestou esta quinta-feira, 18 de abril, um repúdio veemente face ao envio de um questionário por parte da administração norte-americana de Donald Trump a instituições de ensino superior (IES) portuguesas que mantêm parcerias com entidades dos Estados Unidos. A organização sindical elogia a decisão das universidades portuguesas de não responderem ao inquérito e solicita uma posição pública do Ministério da Educação, Ciência e Investigação sobre o caso.

O inquérito em causa, enviado pelas autoridades norte-americanas no âmbito da actual administração de Donald Trump, suscitou preocupações quanto à sua natureza e eventual tentativa de ingerência em matérias estratégicas, pedagógicas e políticas das instituições portuguesas.

Num comunicado oficial, a FENPROF declara que, embora as IES portuguesas estejam sujeitas a limitações de financiamento — o que leva muitas a procurar colaborações com entidades estrangeiras, nomeadamente dos EUA —, essas parcerias devem respeitar princípios de autonomia institucional e soberania nacional.

“Tais protocolos, de que, em parte, resultam parcerias, deverão ser definidos em função de interesses mútuos e, portanto, resultar de uma negociação entre as partes. Contudo, não pode competir ao país com quem o protocolo é celebrado ingerir-se nas decisões estratégicas das IES”, sublinha a federação.

O comunicado prossegue, criticando de forma clara os conteúdos do questionário: “[A administração norte-americana não deve interferir] nas suas orientações de natureza política (inclusão, equidade, diversidade, apoio à imigração e a refugiados, relacionamento com outras entidades e organizações, tanto internas como exteriores) e, muito menos, pôr em causa valores democráticos por que se orientam as instituições, no respeito pelas regras da democracia que, no caso de Portugal, estão inscritas na Constituição da República.”

A FENPROF saúda as instituições de ensino superior por não terem respondido ao questionário, considerando essa decisão um ato de soberania e defesa dos princípios democráticos e da autonomia universitária.

A federação também demonstrou apoio às declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros, que já se pronunciou sobre o tema, e apelou a que o Ministério da Educação, Ciência e Investigação também torne pública uma posição oficial sobre o sucedido.

“Será igualmente importante, dado tratar-se da área que tutela, que também seja tornada pública uma posição do Ministro da Educação, Ciência e Investigação”, refere o comunicado.

Nos últimos anos, várias universidades portuguesas têm reforçado ligações com instituições estrangeiras, sobretudo dos EUA, no âmbito de intercâmbios académicos, investigação conjunta e cooperação científica. No entanto, estas parcerias internacionais, ainda que positivas, podem levantar questões delicadas quando envolvem exigências ou pressões externas sobre decisões internas.

A posição da FENPROF sublinha precisamente essa preocupação, reafirmando a necessidade de garantir que a cooperação internacional não comprometa os princípios de inclusão, liberdade académica e independência institucional.

A administração Trump ainda não comentou publicamente o caso. Até ao momento, não foram divulgados os conteúdos específicos do questionário, mas fontes ligadas ao sector da educação referem que se trata de um inquérito orientado para avaliar os alinhamentos ideológicos e as práticas institucionais das universidades envolvidas.