Fenprof avisa antes de reunião: “Se greves vão ou não concretizar-se está mais nas mãos do Ministério do que nas dos sindicatos e professores”

Antes de entrar para nova ronda negocial entre Ministério da Educação e sindicatos do setor da educação, o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, afirmou que a concretização de greves e mais protestos de professores está mais dependente da tutela do que das estruturas sindicais.

O responsável apontou que a reunião de hoje é “pré-negocial”. “O último ponto é a marcação de um calendário negocial sobre matérias que estão agendadas e foram agendadas pelo Ministério da Educação. Nós também temos os nossos pontos, que queremos colocar, como as aposentações e tempo de serviço”, explicou aos jornalistas, recordando que a Fenprof e outras oito estruturas sindicais já entregaram uma proposta conjunta sobre a recuperação faseada do tempo de serviço.

“É evidente para nós que não há assimetrias que se corrijam sem a contagem total do tempo de serviço, senão corremos o risco de corrigir uma assimetrias e criar ou aprofundar outras. De assimetrias está a carreira cheia, agora o que é que o ministério quer fazer para as corrigir, não fazemos ideia. Mas há uma coisa que sabemos, só há uma forma de as corrigir: contar integralmente o tempo de serviço”, garante Mário Nogueira, que espera que o novo calendário negocial, que verá a discussão do tema “não comece daqui a um ano e comece já daqui a uma semana ou duas”.

Questionado sobre a eventual suspensão de greves, o responsável da Fenprof explicou que está tudo do lado do Ministério da Educação. “Depois de estar previsto todo um plano de lutas, que o ministério nos dê razões para que não tenha de ser concretizado esse plano de luta, e só nos pode dar razões com as posições que surgiram nas reuniões. Se a luta e as greves se vão ou não concretizar, está mais nas mãos do ministério do que nas dos sindicatos e professores”, apontou.

Na agenda para a reunião de hoje, segundo explica o Ministério da Educação, estão a “apresentação de proposta de correção dos efeitos assimétricos internos à Carreira Docente, decorrentes do período de congelamento”, a metodologia de trabalho para a redução da Burocracia nas Escolas”, a “correção de desigualdade na redução de componente letiva nos GR da monodocência”, a “regularização de vínculos de Técnicos Superiores e Técnicos Especializados sem funções de formação” e a “apresentação de Calendário Negocial”.

Para já não está prevista discussão da recuperação integral faseada do tempo de serviço, sendo que a Fenprof e outras oito organizações sindicais de professores apresentaram uma proposta neste sentido, e já disseram que é uma ‘linha vermelha’ de que não abdicam.

A proposta, recorda a Fenprof em comunicado, prevê também a “eliminação de vagas e quotas, havendo, também, uma solução transitória para o número de vagas a definir, enquanto estas não forem eliminadas”.

Os sindicatos recordam que anteriormente entregaram propostas ao Ministério da Educação, sendo que vão ficar hoje a saber até que ponto foram acolhidas pela tutela.

A partir de segunda-feira, arrancam greves ao serviço extraordinário, ao sobretrabalho, à componente não letiva e ao último tempo letivo de cada professor. Estão também previstas novas greves por distrito entre 17 de abril e 12 de maio, uma greve nacional em 06 de junho e às avaliações finais do ano letivo.

Também à entrada do Ministério da Educação, o coordenador nacional do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) lamentou que a tutela não tenha dado a conhecer às organizações, antes da primeira reunião, as propostas que estarão em discussão.

Quanto à greve em curso convocada por aquele sindicato, André Pestana disse que o STOP está “disponível para tudo”, mas relatou que os docentes defendem que não podem parar agora.

“Dizia-se que lutar não valia a pena durante a ronda negocial e demonstrou-se que sim”, defendeu o dirigente sindical.