Explicador: Da descida do IRS ao aumento dos apoios sociais, que impacto estão a ter estas medidas nas famílias portuguesas?

Os anos de 2024 e 2025 são especialmente intensos em mudanças significativas nas políticas fiscais e sociais, com efeitos diretos no rendimento das famílias portuguesas. As descidas de impostos e o reforço dos apoios sociais tiveram impactos distintos, tanto na capacidade financeira das famílias como nos níveis de desigualdade.

O Banco de Portugal divulgou uma análise sobre os efeitos das medidas orçamentais de 2024 e 2025 no rendimento das famílias portuguesas. Este estudo foi apresentado num episódio do BDP Podcast, que contou com a participação da economista Lara Vemens, do Departamento de Estudos Económicos do Banco de Portugal.

Segundo o Boletim Económico de dezembro, as medidas implementadas em 2024 resultaram num aumento de 3,6% do rendimento disponível das famílias, sendo que 70% desse impacto derivou de alterações no IRS. Destaca-se que as famílias de rendimentos mais baixos foram as mais beneficiadas, registando um aumento de 10% no seu rendimento, sobretudo devido ao reforço das prestações sociais, como o complemento solidário para idosos e o rendimento social de inserção.

Já para 2025, a previsão é de um impacto mais modesto, com um crescimento estimado de 1,5% no rendimento disponível. Além disso, o impacto será mais homogéneo entre os diferentes escalões de rendimento. Entre as medidas mais discutidas está o IRS Jovem, que, embora tenha um impacto geral de apenas 0,8%, representa um aumento de 5,6% no rendimento disponível dos jovens até 35 anos.

A análise também revelou que o IRS Jovem, ao reduzir a receita fiscal, diminui a capacidade redistributiva do imposto, tornando a distribuição do rendimento ligeiramente mais desigual. Além disso, o estudo aponta para um tratamento diferenciado entre gerações, uma vez que jovens com rendimentos elevados beneficiam significativamente da medida, com ganhos de até 400 euros por mês para salários brutos de 2.500 euros.

Lara Vemens sublinhou ainda que, apesar do aumento real do rendimento das famílias portuguesas nos últimos anos, persistem algumas situações de vulnerabilidade. O reforço das prestações sociais e uma abordagem integrada de políticas públicas, nomeadamente nas áreas da educação e da saúde, são essenciais para combater a pobreza e promover a inclusão social.