Eutanásia: Conferência de líderes discute esta quarta-feira projeto do PSD para referendo

A conferência de líderes parlamentares vai reunir-se extraordinariamente esta quarta-feira para discutir o projeto de resolução do PSD que propõe um referendo sobre a despenalização da eutanásia.

Fonte parlamentar adiantou à agência Lusa que esta reunião extraordinária foi marcada para as 14:30.

Na segunda-feira, o presidente do PSD, Luís Montenegro, anunciou que o grupo parlamentar social-democrata iria entregar um projeto para a realização um referendo sobre a despenalização da eutanásia, tendo o diploma dado entrada no parlamento na mesma tarde.

Nesse dia, o PS acusou o PSD de ser seguidista em relação à agenda da extrema-direita ao propor este referendo e considerou que Luís Montenegro desautorizou a bancada social-democrata sobre esta matéria.

Já ontem, o líder do Chega, André Ventura, defendeu que esta proposta é inconstitucional, alegando que a lei fundamental proíbe que um projeto de referendo definitivamente rejeitado possa voltar a ser apresentado na mesma sessão legislativa.

O Chega apresentou um projeto de resolução para a realização de um referendo sobre a eutanásia, que foi rejeitado em 09 de junho, ou seja, ainda no decorrer da presente sessão legislativa.