Este país assinou um contrato polémico com empresa estrangeira após encontrar 20 mil milhões de barris de petróleo

Uma das maiores descobertas de petróleo dos últimos anos foi anunciada ao largo da costa da Somália, numa zona marítima praticamente inexplorada. A Turkish Petroleum Corporation estima que dois dos três blocos sob sua responsabilidade contenham até 20 mil milhões de barris de petróleo bruto comercialmente viáveis, o que poderá colocar a Somália no mapa das grandes potências energéticas.

No entanto, o contrato celebrado com a Türkiye, que lhe concede 90% dos direitos sobre a produção, está a gerar fortes críticas e a ofuscar o impacto do anúncio, revela o ‘elEconomista’.

A posição estratégica da Somália e as suas vastas reservas de energia — que poderão chegar aos 30 mil milhões de barris offshore — há muito despertavam o interesse internacional. No entanto, décadas de guerra civil, fragmentação política e insegurança afastaram potenciais investidores. A Türkiye foi a primeira a avançar com um investimento de grande escala, tendo assinado um acordo com o governo somali em março de 2024, em Istambul.

O contrato isenta a parte turca do pagamento de taxas e bónus iniciais e prevê que a Türkiye recupere até 90% da produção como “petróleo de custo” antes da divisão de lucros, o que excede largamente os padrões internacionais. A Somália, por sua vez, tem direito a apenas 5% em royalties — uma margem considerada extremamente baixa por vários analistas.

Apesar disso, o presidente somali, Hassan Sheikh Mohamud, defende o acordo, sublinhando que se trata de uma oportunidade histórica para desenvolver o setor energético do país.

O contrato permite ainda à Türkiye exportar os hidrocarbonetos livremente, manter os lucros no exterior e transferir os seus direitos para terceiros, sem necessidade de supervisão local. Estas cláusulas levantam preocupações quanto à soberania energética da Somália e ao real impacto da exploração petrolífera no combate à pobreza no país, onde cerca de 70% da população vive abaixo do limiar da pobreza.

A exploração de petróleo nas águas somalis poderá demorar ainda vários anos até atingir a produção plena.