Esta grande mudança chega hoje aos passaportes da UE. Saiba do que se trata
Os tempos em que os viajantes para a União Europeia guardavam no passaporte a lembrança física das suas aventuras estão prestes a acabar. A partir de hoje, os visitantes de países fora do espaço Schengen deixarão de receber o tradicional carimbo de entrada e saída no passaporte, uma mudança resultante da implementação do novo Sistema de Entrada e Saída (EES).
O EES, um sistema de registo automatizado, é uma das iniciativas mais recentes da UE para reforçar a segurança nas fronteiras e reduzir a burocracia, transformando o processo de verificação e registo de entradas e saídas de visitantes de fora da União Europeia num procedimento completamente digital. A nova medida afetará 29 países do espaço Schengen, incluindo os 27 Estados-membros da UE e outros países associados, como a Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein.
O objetivo do EES é duplo: substituir o antigo sistema de carimbos com um registo eletrónico de entradas e saídas e melhorar o controlo de fronteira, ao permitir que as autoridades verifiquem, de forma mais rápida e eficaz, a duração das estadias de turistas e visitantes não-europeus. Com este novo sistema, o registo de dados passará a ser feito através de um banco de dados digital, que inclui não só as datas de entrada e saída, mas também informações biométricas, como impressões digitais e fotografias faciais.
O EES é parte de um projeto mais vasto da UE para transformar a gestão de fronteiras através da digitalização e da biometria. Embora o sistema EES entre em vigor já este ano, ele será complementado pelo Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS), previsto para o início de 2025. Este novo sistema de autorização, semelhante ao ESTA dos Estados Unidos, exigirá que cidadãos de países isentos de visto obtenham uma autorização de entrada na UE antes de viajar, mediante uma taxa de 7 euros, válida por três anos.
Ao contrário do EES, o ETIAS é focado em segurança e análise de risco, com o objetivo de reforçar a segurança na Europa e identificar possíveis ameaças antes que entrem no espaço Schengen. O ETIAS será obrigatório para todos os cidadãos de países fora da UE que atualmente não necessitam de visto para visitar o espaço Schengen.
Para os viajantes frequentes, a transição para o EES significa o fim de uma era nostálgica em que os passaportes guardavam recordações em forma de carimbos. Apesar disso, a digitalização dos controlos de fronteira é vista como um passo necessário para otimizar o fluxo de visitantes, reduzir o tempo de espera e melhorar a segurança. Os turistas continuarão a ter acesso a uma experiência de viagem eficiente, mas com maior controlo sobre o tempo que podem permanecer na Europa.
Esta mudança também reflete o compromisso da UE com o aumento da segurança fronteiriça e a adaptação às novas necessidades tecnológicas, procurando manter o equilíbrio entre a conveniência do turismo e a necessidade de segurança e ordem nas suas fronteiras.