Eslováquia: Milhares esperados em protesto em Bratislava para pedir demissão do primeiro-ministro Robert Fico

A partir de hoje, terça-feira, 13 de agosto, Bratislava testemunha uma grande manifestação exigindo a demissão do primeiro-ministro da Eslováquia, Robert Fico. A indignação popular tem aumentado em resposta às reformas controversas do governo que, segundo os críticos, ameaçam a independência judicial e a liberdade de imprensa.

Desde o seu retorno ao poder, Fico tem implementado uma série de medidas que têm gerado grande descontentamento. Entre as reformas mais polémicas estão o encerramento da Procuradoria Anti-Corrupção, responsável por investigar casos ligados ao partido de Fico, e a proposta de extinguir a atual rádio e televisão públicas. Estas ações são vistas por muitos como tentativas de consolidar o poder, restringir a independência das instituições judiciais e limitar a liberdade de imprensa.

A situação piorou após uma tentativa de assassinato contra Fico na primavera deste ano. Embora o primeiro-ministro tenha afirmado que perdoou o homem de 71 anos que o atacou, não houve uma mudança significativa na sua postura política. Em vez disso, o governo avançou com reformas que críticos apontam como uma inclinação em direção a um regime “iliberal”, similar ao que ocorre na Hungria sob Viktor Orbán.

Uma das reformas mais controversas é a proposta de extinção da Agência Nacional de Crime (Naka), que investigava casos de corrupção de alto perfil, incluindo alguns envolvendo associados de Fico. Esta proposta foi seguida por uma repressão a vários investigadores da agência, que agora enfrentam investigações por “abuso de poder” ou estão sendo transferidos para departamentos policiais de menor importância. Além disso, o Ministro da Justiça, Boris Susko, utilizou uma brecha legal para ordenar a libertação de Dusan Kovacik, um ex-procurador próximo a Fico, que cumpria uma pena de oito anos por corrupção e revelação de informações confidenciais.

A Ministra da Cultura, Martina Simkovicova, também tem gerado controvérsia. Ela demitiu diretores de importantes instituições culturais, como o Teatro Nacional e a Galeria Nacional, após cortar significativamente o financiamento a estas entidades. Simkovicova, conhecida por suas posições xenófobas e homofóbicas, também exigiu uma investigação policial sobre um artista que lançou uma petição pedindo a sua demissão.

A crescente preocupação com as ações do governo levou à criação de uma nova petição contra Simkovicova, que rapidamente reuniu mais de 150.000 assinaturas. A oposição também planeia retomar as manifestações mensais que foram suspensas após a tentativa de assassinato de maio. O descontentamento é intensificado pelo temor de que o governo de Fico possa restringir ainda mais a democracia e a liberdade de expressão. Uma pesquisa recente revelou que metade dos eslovacos teme que o governo comprometa a democracia e a liberdade de imprensa.

O enfraquecimento das instituições responsáveis pela luta contra a corrupção e as tentativas de controlar a mídia pública suscitam preocupações tanto na Eslováquia quanto na União Europeia. A Comissão Europeia, que tem monitorizado de perto a situação, poderá intervir se as reformas de Fico continuarem a comprometer os princípios do Estado de Direito e a liberdade de imprensa. Há receios de que a Eslováquia possa perder financiamento europeu substancial, essencial para cumprir as promessas populistas de Fico.

Enquanto Fico avança com as suas reformas, que têm agradado a alguns dos seus apoiantes, a oposição e os cidadãos preocupados continuam a lutar contra o que veem como uma erosão das conquistas democráticas da Eslováquia. O futuro político do país poderá ser decidido nas ruas de Bratislava e na resposta da comunidade internacional às ações do governo eslovaco.