“Encargo irrazoável”: Luxemburgo expulsa quase 90 portugueses por dependência de apoios sociais
O Luxemburgo ordenou a expulsão de 89 cidadãos portugueses entre 2021 e 2024, considerando que viviam exclusivamente de apoios sociais e representavam um “encargo irrazoável” para o Estado. Os portugueses foram os imigrantes da União Europeia mais afetados por este tipo de decisão, segundo dados divulgados pelo jornal “Contacto”, com base em informações do ministro da Administração Interna luxemburguês, Léon Gloden.
As ordens de expulsão foram emitidas ao abrigo da Diretiva 2008/38/CE da União Europeia, que permite a um Estado-membro afastar cidadãos europeus caso estes deixem de cumprir certos critérios, como trabalhar, estudar ou ter meios financeiros próprios para subsistir.
Entre 2001 e 2024, um total de 323 cidadãos da União Europeia foram expulsos do Grão-Ducado ao abrigo desta legislação. Os portugueses lideram a lista, seguidos de 70 cidadãos franceses e 57 romenos, de acordo com os dados divulgados por Léon Gloden ao “Contacto”.
Os cidadãos portugueses afetados receberam um prazo de 30 dias para abandonar o país após a notificação das autoridades. Alguns já regressaram a Portugal, enquanto outros procuraram ajuda do Governo português para resolver a sua situação. Critérios para expulsão
A decisão de expulsar imigrantes europeus pode ocorrer sempre que um cidadão comunitário deixa de se enquadrar nas categorias que garantem o direito de permanência no Luxemburgo. Além da dependência de apoios sociais, outros fatores podem levar à expulsão, tais como:
- Deixar de ser trabalhador ativo
- Deixar de ser estudante ou membro de família de um trabalhador
- Não possuir meios financeiros suficientes para subsistência independente
- Ser considerado uma ameaça à ordem ou segurança pública
A maior parte dos portugueses expulsos recebia apoios sociais equivalentes ao Rendimento Social de Inserção luxemburguês, critério que levou as autoridades a considerá-los um peso financeiro insustentável para o Estado.
A comunidade portuguesa no Luxemburgo é uma das mais expressivas do país, e as ordens de expulsão levantam preocupações sobre a integração e estabilidade dos emigrantes lusos.
Este fenómeno ocorre num momento em que as políticas migratórias do Luxemburgo estão a ser reforçadas, com maior rigor na aplicação da legislação europeia sobre a permanência de cidadãos estrangeiros. A crescente fiscalização do acesso a apoios sociais por parte de cidadãos da UE pode indicar novas restrições para outros imigrantes em situação semelhante no futuro.