Empresas energéticas europeias procuram indeminizações de cerca de 4 mil milhões de euros por parte dos governos

São cinco as empresas que estão a processar os governos europeus em quase quatro mil milhões de euros por terem prejudicado os seus projetos de carvão, petróleo e gás devido à transição energética, protegidas por um tratado energético internacional.

Das empresas fazem parte a RWE e a Uniper, da Alemanha, e a Rockhopper, do Reino Unido, segundo o ‘Financial Times’. Os governos processados são os dos Países Baixos, Itália, Polónia e Eslovénia, e o tratado sob a qual as empresas se estão a reger é o “Tratado da Carta da Energia”.

Este tratado, criado depois da Guerra Fria e assinado por mais de 50 países na década de 1990, tem como objetivo proteger os investimentos internacionais de energia por parte de empresas estrangeiras ou indivíduos e também abrange os combustíveis fósseis.

Desta forma, o tratado não incentiva os governos a criar medidas políticas que eliminem as indústrias responsáveis pelo aquecimento global, pois correm o risco de enfrentar processos legais.

A decisão de seguir em frente com os processos aconteceu porque estes governos autorizaram o encerramento de fábricas de carvão, o que impediu o desenvolvimento de projetos específicos, ou exigiram uma avaliação do impacto ambiental dessas fábricas e projetos.

Nos processos contra os Países Baixos, Itália, Polónia e Eslovénia, as empresas procuram ganhar cerca de 3,7 mil milhões de euros em compensações, segundo os documentos a que o ‘Financial Times’ teve acesso.

Ainda existe um sexto caso, contra a Roménia, por parte da empresa sediada na Áustria Petrochemical Holding.

Este tratado pode então ser um obstáculo à eliminação de projetos que levem ao aquecimento global.