Restaurantes, hotéis, carros… Empresários desviam 30% das despesas pessoais para as empresas

Um estudo académico conduzido por David Leite, doutorado pela Paris School of Economics, revelou que cerca de 30% das despesas pessoais dos membros de órgãos estatutários (MOE) são transferidas para as empresas.

Entre 2016 e 2019, os investigadores analisaram comunicações ao e-fatura e observaram que a prática reduz significativamente os impostos arrecadados pelo Estado, resultando num desvio equivalente a 1% do PIB, ou cerca de 2 mil milhões de euros anuais, revela o ‘Expresso’.

Nos meses de aniversário, as despesas reportadas por empresas em categorias como restaurantes e hotéis registam picos, aumentando até 9,8% no mês de celebração do gestor e 6,1% quando é o cônjuge a comemorar.

Os dados apontam que muitos empresários recorrem às empresas como “abrigos fiscais”, reduzindo os custos com IRS, IVA e IRC. David Leite sublinha que a prática é comum e global, não exclusiva de Portugal, e acontece em todos os percentis da distribuição de rendimento.

Os números sugerem que a criação de empresas para gerir despesas pessoais tem impacto relevante na economia. Todos os anos, entre 7 mil e 7.500 pessoas deixam de ser trabalhadores por conta de outrem e passam a ser MOE, reduzindo em 20% as despesas pessoais declaradas logo no primeiro mês. Um ano após a transição, essa redução aumenta para 36%, enquanto os cônjuges registam uma queda de 31% nos gastos familiares com categorias como supermercados, combustíveis e alojamento.