Eleições são um ‘bom negócio’ para os partidos políticos: saiba os milhões envolvidos

Para os partidos políticos, as eleições são um ‘balão de oxigénio’ para as contas. E num momento em que há quatro atos eleitorais previstos – legislativas, regionais na Madeira, autárquicas e presidenciais – os partidos fazem contas à vida sobre quando poderão vir a receber, dependendo dos resultados obtidos.

A subvenção – atribuída apenas a partidos com assento parlamentar ou mais de 50 mil votos – corresponde a 3,39 euros por voto. Uma verba que poderá tirar as contas dos partidos “do vermelho”, apontou a ‘CNN Portugal’, como constou da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, sobre 2023.

O PSD, vencedor das últimas eleições legislativas, apresentou em 2023 um resultado negativo de mais de 751 mil euros; já o PS mostrou-se lucrativo, com um resultado positivo de mais de 1,5 milhões de euros. O Chega teve um resultado negativo de 46 mil euros e a Iniciativa Liberal um saldo positivo de mais de 37 mil euros. Por último, à esquerda, o BE teve mais de 21 mil euros negativos, o PCP teve impressionantes 819 mil euros positivos e Livre registou contas negativas de apenas 1.300 euros. O PAN, de Inês Sousa Real, obteve um resultado negativo de mais de 72 mil euros.

Face aos resultados, as subvenções são bem-vindas, tanto que constituem grande parte do bolo de financiamento partidário. Isto apesar de haver um partido que se mostrou contra as mesmas, ou pelo menos, nos valores atualmente praticados. A Iniciativa Liberal apresentou, em novembro último, na Assembleia da República, um proposta para cortar em cerca de 40% as subvenções partidárias. De acordo com os liberais, a poupança seria na ordem dos 7,9 milhões de euros este ano, sendo que o valor da subvenção pública aos partidos políticos deverá ser de 20,7 milhões de euros. A proposta não avançou, pelo que não haverá qualquer corte nas eleições legislativas.

Nas últimas legislativas, o ADN, de Bruno Fialho e Joana Amaral Dias, com mais de 100 mil votos, recebeu 340 mil euros, o mesmo valor que o PAN, com mais de 118 mil votos – e Inês Sousa Real reeleita como deputada. Segue-se o Livre que, com perto de 200 mil votos, garantiu quase 680 mil euros, pouco abaixo dos 685 mil euros que os mais de 200 mil votos valeram à CDU. O Bloco de Esquerda ultrapassou os 920 mil euros, porque ultrapassou os 274 mil votos.

Depois, a Iniciativa Liberal, com mais de um milhão de euros (mais de 312 mil votos), o Chega, com 3,7 milhões euros, o PS de Pedro Nuno Santos, que recebeu pelo menos 5,9 milhões de euros, enquanto a AD arrecadou uma verba acima dos 6 milhões de euros.

Estes valores dizem respeito apenas aos votos: há também uma subvenção para as despesas com campanha – 10 milhões de euros nas legislativas, 5 milhões nas europeias e 2 milhões nas regionais nos Açores e Madeira, valores que são distribuídos consoantes as votações obtidas. A subvenção não pode ser superior às despesas que os partidos fizeram em campanha nos seis meses anteriores. A lei diz ainda isto: que apenas 25% da subvenção pode ser canalizada para despesas com a conceção, produção e afixação de estruturas, cartazes e telas que se destinam à utilização na via pública.

Nas últimas legislativas, o ‘campeão’ das derrapagens foi o Chega: estimou gastar 750 mil euros, viu-se com uma fatura de 1,4 milhões, com grande parte para “estrutura, cartazes e telas”. O PS foi o mais gastador, com uma campanha de 3,5 milhões de euros, um milhão a mais do orçamentado. A AD derrapou 800 mil euros, acabando com 3,3 milhões de euros investidos. Mais abaixo, a IL gastou 772 mil euros, a CDU 656 mil euros, o BE 596 mil euros, PAN 181 mil euros e Livre 151 mil euros. A CDU e PAN acabaram por gastar menos do que o previsto.