Docentes pedem prazo maior para atualizar dados para recuperação do tempo de serviço
As escolas têm até ao dia 26 de agosto para atualizar os dados necessários ao cálculo da recuperação do tempo de serviço, mas sindicatos de professores pediram hoje o adiamento dos prazos, por coincidir com o período de férias.
Na quinta-feira, as escolas ficaram a saber que a partir de segunda-feira têm de proceder à verificação e correção das fichas biográficas dos professores, necessárias para o cálculo do tempo de serviço.
O processo, que decorre do decreto-lei aprovado em julho que permite a recuperação do tempo de serviço congelado durante o período de intervenção da ‘troika’, envolve serviços administrativos, diretores escolares e professores e deverá estar concluído até ao dia 26 de agosto.
As federações nacionais dos Professores e da Educação (Fenprof e FNE) alertaram, no entanto, que o prazo definido pelo Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) coincide com o período de férias e apelaram à intervenção da tutela para que seja alargado.
“A FNE alertou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação que importa ter presente que este procedimento coincide com o período de férias escolares, dificultando a realização das tarefas solicitadas por docentes, funcionários e diretores”, refere a organização sindical em comunicado.
Recordando que a recuperação faseada do tempo de serviço começará a produzir efeitos remuneratórios a partir de outubro, a FNE pede que a verificação dos dados dos docentes abrangidos possa realizar-se no início do mês de setembro.
“Acresce que as escolas estarão totalmente encerradas entre 12 e 23 de agosto, o que parece ter sido esquecido”, acrescenta a Fenprof.
Na nota informativa enviada às escolas na terça-feira, o IGeFE define que, entre 05 e 13 de agosto, os serviços administrativos deverão proceder à verificação e correção dos dados e que, entre os dias 14 e 26, os docentes deverão confirmar as informações, para que, também durante esse período, os diretores possam submeter o pedido.
O IGeFE tem depois entre 27 e 30 de agosto para cabimentar todos os pedidos submetidos.
Também em comunicado, a Fenprof refere ainda que o processo, que considera exigente, “acontecerá em pleno período de férias a que todos os docentes têm direito e em que pretendiam, com certeza, gozar este merecido período de descanso depois de um ano letivo desgastante”.
A organização sindical, que pede igualmente o adiamento dos prazos para o início de setembro, recorda que, durante as negociações com a tutela, propôs que a recuperação do tempo de serviço tivesse início logo em julho, para “antecipar estes procedimentos e permitir que, em setembro, as escolas e os seus docentes estivessem plenamente concentrados na sua principal missão”.
A Lusa questionou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, mas não obteve resposta até ao momento.