Dissolução da Assembleia da República: As nove ‘bombas atómicas’ da história da democracia portuguesa
A Assembleia da República já foi dissolvida anteriormente nove vezes desde o 25 de Abril de 1974 e todos os chefes de Estado eleitos em democracia utilizaram este poder constitucional.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em funções desde 2016, anunciou esta quinta-feira uma nova dissolução do parlamento e a convocação de eleições antecipadas para 18 de maio. Marcelo Rebelo de Sousa já tinha utilizado este poder constitucional em dezembro de 2021, e novamente em janeiro de 2024, sendo que agora volta a usar a ‘bomba atómica’ no Parlamento, no seguimento da polémica com a empresa familiar de Montenegro, que levou à queda do Governo que liderava, após chumbo da moção de confiança apresentada pelo Executivo
Recorde todas as vezes em que a Assembleia da República foi dissolvida:
Dissolução de 1979
Presidente da República: António Ramalho Eanes
Primeiro-Ministro: Maria de Lourdes Pintasilgo
Data da Dissolução: 7 de dezembro de 1979
Motivo: Instabilidade governativa após o fim do II Governo Constitucional e necessidade de legitimação democrática.
Eleições Legislativas: 2 de dezembro de 1979
Resultado: Vitória da Aliança Democrática (AD), com Francisco Sá Carneiro a formar governo.
Dissolução de 1983
Presidente da República: António Ramalho Eanes
Primeiro-Ministro: Francisco Pinto Balsemão
Data da Dissolução: 30 de novembro de 1982
Motivo: Crise política no governo da Aliança Democrática (AD), após a saída de Francisco Sá Carneiro e a incapacidade de manter estabilidade governativa.
Eleições Legislativas: 25 de abril de 1983
Resultado: Vitória do Partido Socialista (PS), que formou governo com o Partido Social-Democrata (PPD/PSD) numa coligação conhecida como Bloco Central.
Dissolução de 1985
Presidente da República: António Ramalho Eanes
Primeiro-Ministro: Mário Soares
Data da Dissolução: 4 de junho de 1985
Motivo: Ruptura da coligação Bloco Central entre o PS e o PPD/PSD, levando à perda de apoio parlamentar para o governo.
Eleições Legislativas: 6 de outubro de 1985
Resultado: Vitória do PPD/PSD, com Cavaco Silva a assumir a liderança do governo.
Dissolução de 1991
Presidente da República: Mário Soares
Primeiro-Ministro: Aníbal Cavaco Silva
Data da Dissolução: 22 de março de 1991
Motivo: Término do ciclo legislativo e necessidade de renovação do mandato governativo.
Eleições Legislativas: 6 de outubro de 1991
Resultado: Nova maioria absoluta para o PPD/PSD, consolidando o governo de Cavaco Silva.
Dissolução de 2002
Presidente da República: Jorge Sampaio
Primeiro-Ministro: António Guterres (até dezembro de 2001), sucedido por António de Oliveira Martins (interino) e Pedro Santana Lopes
Data da Dissolução: 16 de dezembro de 2001
Motivo: Demissão de António Guterres após a derrota do PS nas eleições autárquicas, levando à dissolução da Assembleia.
Eleições Legislativas: 17 de março de 2002
Resultado: Vitória do PPD/PSD, com Durão Barroso como novo Primeiro-Ministro.
Dissolução de 2005
Presidente da República: Jorge Sampaio
Primeiro-Ministro: Pedro Santana Lopes
Data da Dissolução: 30 de novembro de 2004
Motivo: Perda de apoio político do governo de Pedro Santana Lopes, após uma série de crises internas e instabilidade governativa.
Eleições Legislativas: 20 de fevereiro de 2005
Resultado: Vitória do PS, com José Sócrates a formar governo com maioria absoluta.
Dissolução de 2011
Presidente da República: Aníbal Cavaco Silva
Primeiro-Ministro: José Sócrates
Data da Dissolução: 31 de março de 2011
Motivo: Rejeição do PEC IV no Parlamento, resultando na demissão de José Sócrates e a necessidade de novas eleições.
Eleições Legislativas: 5 de junho de 2011
Resultado: Vitória do PPD/PSD, com Pedro Passos Coelho a formar governo em coligação com o CDS-PP.
Dissolução de 2022
Presidente da República: Marcelo Rebelo de Sousa
Primeiro-Ministro: António Costa
Data da Dissolução: 5 de dezembro de 2021
Motivo: Chumbo do Orçamento do Estado para 2022, levando à perda de apoio governativo e instabilidade política.
Eleições Legislativas: 30 de janeiro de 2022
Resultado: Vitória do PS com maioria absoluta, permitindo a continuidade do governo de António Costa.
Dissolução de 2024
Presidente da República: Marcelo Rebelo de Sousa
Primeiro-Ministro: António Costa
Data da Dissolução: 15 de janeiro de 2024
Motivo: Demissão de António Costa após suspeitas de corrupção envolvendo membros do governo e investigações judiciais.
Eleições Legislativas: 10 de março de 2024
Resultado: Vitória da Aliança Democrática (AD) e formação de governo liderado por Luís Montenegro (PSD).