Debate sobre sanções a deputados com conduta grave remetido para grupo de trabalho

O debate sobre um eventual agravamento de sanções a deputados com conduta considerada grave no parlamento vai feito no âmbito de um grupo de trabalho já existente para a revisão do Código de Conduta dos Deputados.

Esta decisão foi hoje transmitida pelo porta-voz da conferência de lideres, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira, após o PS ter apresentado uma proposta para a revisão do Código de Conduta dos Deputados.

Entre outras medidas, o PS propõe que um deputado possa ser retirado da sala de sessões em caso de reiterada conduta grave, defende a possibilidade de suspensão de participação em ações externas em representação do parlamento e a introdução da figura da admoestação.

Perante os jornalistas, no final da reunião da conferência de líderes, Jorge Paulo Oliveira referiu que a discussão hoje travada não foi definitiva e, por isso, não tem ainda uma conclusão.

Ficou no entanto assente que a questão de um eventual agravamento de sanções a aplicar a deputados com conduta considerada grave será analisada no âmbito de um grupo de trabalho já existente no parlamento, mas que será alargado a outras bancadas, como ao PCP e ao CDS, e à deputada única do PAN, Inês Sousa Real, “se assim entender”.