Crise Política. Marcelo dissolve AR a 19 de março e marca eleições para 18 de maio
Está decidido: Marcelo Rebelo de Sousa irá dissolver a Assembleia da República a 19 de março, e irá convocar eleições para o dia 18 de maio, segundo apurou a Executive Digest. O Conselho de Estado, convocado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reuniu-se esta quinta-feira para discutir a crise política que se instalou no país após a queda do Governo liderado por Luís Montenegro. O encontro, que decorreu no Palácio de Belém, em Lisboa, antecede a comunicação ao país que o chefe de Estado fará esta noite, às 20h00, onde irá anunciar oficialmente a dissolução do Parlamento a consequente convocação de eleições legislativas antecipadas.
A reunião do órgão de consulta do Presidente decorreu num contexto de forte instabilidade política, depois de, na passada terça-feira, o Governo de Luís Montenegro ter sido derrubado na sequência do chumbo da moção de confiança apresentada na Assembleia da República. A decisão do Parlamento precipitou o cenário de dissolução, que agora se confirma, após o parecer dos conselheiros de Estado.
De acordo com informações apuradas pelo Correio da Manhã, três membros do Conselho de Estado não marcaram presença na reunião: Miguel Albuquerque, Francisco Pinto Balsemão e Maria Lúcia Amaral, Provedora da Justiça. Já a maestrina Joana Carneiro participou por videoconferência.
Antes do Conselho de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa reuniu-se, na quarta-feira, com os líderes dos nove partidos com assento parlamentar. Segundo fontes presentes no encontro, todas as forças políticas manifestaram-se favoráveis à dissolução do Parlamento e à realização de eleições antecipadas, uma posição que reforçou a decisão do Presidente da República.
A dissolução do Parlamento será formalizada no próximo dia 19 de março, cumprindo os prazos constitucionais para a marcação do ato eleitoral. A data das eleições deverá ser anunciada na comunicação ao país desta noite, com o objetivo de garantir que o novo Governo possa tomar posse antes do verão.
A expectativa em torno do discurso de Marcelo Rebelo de Sousa é elevada, não apenas pelo anúncio formal da dissolução, mas também pelo impacto que esta decisão terá na governação do país nos próximos meses. O Presidente da República deverá sublinhar a necessidade de estabilidade política e garantir que os mecanismos institucionais funcionam de forma a minimizar os efeitos da crise sobre a economia e a vida dos cidadãos.