Crise dentro da crise. Democracia sob ameaça global durante a pandemia da Covid-19, aponta relatório
A democracia está em crise em todo o mundo, numa altura em que alguns governos aproveitam a pandemia da Covid-19 para reforçar os controlos e praticar ações de «abusos aos direitos humanos», de acordo com um novo relatório do instituto de pesquisa Freedom House, citado pela ‘CNN’.
O relatório, divulgado na quinta-feira, identificou 80 países onde as liberdades se deterioraram significativamente, muitos deles nações com governos repressivos ou autoritários, nomeadamente a China e o Camboja, segundo o relatório.
«O que começou como uma crise mundial de saúde transformou-se em parte de uma crise global pela democracia», disse Michael J. Abramowitz, presidente da Freedom House, financiada pelo governo dos Estados Unidos. «Governos de todas as partes do mundo abusaram dos seus poderes em nome da saúde pública, aproveitando a oportunidade para destruir a democracia e os direitos humanos», acrescentou.
Entre janeiro e setembro, a Freedom House e a empresa de pesquisas GQR questionaram cerca de 400 jornalistas, ativistas, funcionários públicos e especialistas em 105 países e territórios. A Freedom House também consultou analistas internacionais, elevando o número total de países abrangidos pelo relatório para 192.
Os especialistas identificaram cinco pilares principais da democracia que estão agora ameaçados: transparência governamental, liberdade de imprensa e expressão, eleições confiáveis, controlo de abusos de poder e proteção para grupos vulneráveis.
«As novas leis e práticas da era Covid serão difíceis de reverter», disse Sarah Repucci, uma das co-autoras do relatório. «Os danos aos direitos humanos fundamentais vão perdurar muito além da pandemia», acrescentou, citada pela ‘CNN’.
O documento acrescenta: A crise da gestão democrática, que começou muito antes da pandemia, provavelmente vai continuar depois de a crise da saúde recuar, já que as leis e normas que estão a ser postas em prática agora, serão difíceis de reverter».
A Freedom House apelou aos governos e empresas em todo o mundo que protejam as suas democracias através de uma série de ações recomendadas. Por exemplo, convocou organizações e doadores a apoiarem a comunicação social gratuita e independente, seja com assistência financeira, ou apoio técnico.
Para além disso também recomendou que os governos ofereçam financiamento adicional para grupos da sociedade civil e organizações de direitos humanos, cujos serviços são mais cruciais do que nunca.
O relatório apelou ainda aos governos democráticos para monitorizar e condenar publicamente os abusos dos direitos humanos, sobretudo quando visam grupos vulneráveis como mulheres, pessoas LGBT e aqueles que pertencem a minorias raciais ou religiosas. Os governos podem e devem usar a proibição de vistos e congelamento de ativos para punir os envolvidos, incluindo funcionários do governo.