“Copiaram ilegalmente as nossas invenções”: Moderna processa Pfizer e BioNTech por violação de direitos de patente
A farmacêutica Moderna anunciou esta sexta-feira que está a processar as concorrentes Pfizer e BioNTech, nos Estados Unidos e na Alemanha, por alegadamente violarem os seus direitos de patentes, designadamente da tecnologia de mRNA usada para desenvolver vacinas contra a Covid-19.
A Moderna argumenta que “a vacina Comirnaty contra a Covid-19 da Pfizer e da BioNTech infringem as patentes submetidas pela Moderna em 2010 e 2016” sobre a sua tecnologia de mRNA. “Copiaram ilegalmente as invenções da Moderna”, diz taxativamente a empresa.
Em comunicado, a farmacêutica norte-americana aponta que “esta tecnologia inovadora foi essencial para o desenvolvimento da nossa própria vacina mRNA para a Covid-19” e acusa que “a Pfizer e a BioNTech copiaram essa tecnologia, sem a permissão da Moderna, para fabricar a Comirnaty”.
A empresa indica que, de acordo com o compromisso que havia assumido em outubro de 2020, “a Moderna comprometeu-se a não implementar as suas patentes relativas à Covid-19 enquanto a pandemia decorresse”. Contudo, numa altura em que a pandemia “entrou numa nova fase e o abastecimento da vacina já não é uma barreira ao acesso em muitas partes do mundo”, salienta que esperava que “empresas como a Pfizer e a BioNTech respeitassem os seus [da Moderna] direitos de propriedade intelectual”.
Além da tecnologia de mRNA, a Moderna acusa ainda as duas concorrentes de copiarem o processo que desenvolveu para codificar a proteína ‘spike’, um elemento presente no coronavírus e que potencia o efeito da vacinação. Essa abordagem terá sido desenvolvida pelos cientistas da Moderna para o vírus que a ´Síndrome Respiratória do Médio Oriente’ (MERS), “anos antes de a Covid-19 ter emergido”.
A Moderna garante que não pretende que a Comirnaty seja banida do mercado, nem pretende uma compensação pelos alegados prejuízos causados pela venda dessa vacina pela Pfizer em 92 países de baixos e médios rendimentos nem nos EUA.