Covid-19: Governo elimina obrigação de uso de máscara em transportes públicos. Estado de alerta mantém-se até 30 de setembro
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a eliminação da obrigatoriedade do uso de máscara ou viseira em transportes coletivos de passageiros, aviões, táxis e TVDE. A medida entrará em vigor depois de o diploma ser promulgado pelo Presidente da República.
O Governo aprovou também a “prorrogação da situação de alerta em todo o território continental no âmbito da pandemia da doença Covid-19 até ao dia 30 de setembro”, informa esta quinta-feira a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Por sua vez, a ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou que a evolução da pandemia em Portugal se tem mantido favorável, “uma tendência estável do número de casos, controlada”, e que por isso o Governo “entender por fim à obrigatoriedade do uso de máscara ou viseiras”.
O fim da obrigação do uso de máscara abrange transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo, bem como no transporte de passageiros em táxi ou TVDE; farmácias de venda ao público; e outros locais em que tal seja determinado em normas da Direção-Geral da Saúde.
O executivo considera, assim, que “face ao desenvolvimento positivo da situação epidemiológica, considera-se oportuno avançar na eliminação de mais medidas restritivas, assegurando sempre a proporcionalidade destas às circunstâncias da infeção que se verificam em cada momento e independentemente da necessidade da sua modelação futura, designadamente em função da sazonalidade”, detalhou em comunicado.
No entanto, a máscara continua a ser obrigatória em “estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e nas estruturas residenciais para idosos e serviços semelhantes”, esclarece Temido.
A ministra avança também que, de acordo com dados da DGS, “a mortalidade por todas as causas na última semana se encontra, agora, dentro dos valores esperados para esta época do ano”, o que significa que chegou ao fim o período de excesso de mortalidade “que vínhamos sentindo”.