Coordenador da UTAO mantém que foi “artificial a redução da dívida pública “

O coordenador da UTAO, Rui Baleiras, defendeu hoje manter o que escreveu no relatório onde indica que a redução da dívida pública em 2023 foi “artificial”, já que se deveu a um aumento da compra de títulos por entidades públicas.

“Há uma parte importante da descida do stock da dívida pública em 2023 que se deve a um aumento significativo da compra de títulos”, disse o coordenador da UTAO na comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, apontando que “as aquisições líquidas explicam 86% da quebra”.

O coordenador explicou a afirmação de existir uma “artificialidade” na redução da dívida, pela qual assumiu a responsabilidade, apontando que uma entidade da Administração Pública pode comprar títulos e depois vendê-los no mercado secundário, mas a responsabilidades dos contribuintes continua a mesma.

“Eu mantenho o que está escrito no relatório, mas face à reação que houve nos últimos dois meses sobre o DLEO, se pudesse voltar atrás teria lá escrito a explicação que dei aqui”, indicou Rui Baleiras, apontando que não foi toda a descida artificial, mas a parte que diz respeito à aquisição de títulos.

“Desde que a responsabilidade dos contribuintes perante a dívida emitida pela República se mantém”, existe uma artificialidade, apontou.

Rui Baleiras adiantou ainda que o relatório surgiu de uma “curiosidade”, depois de no final de 2023 lhe terem chegado “sinais de que poderiam ter ocorrido operações não habituais tendendo a antecipar a descida da dívida pública”.

Num relatório sobre condições dos mercados, dívida pública e dívida externa até março, divulgada em 10 de abril, a UTAO considera que o acréscimo substancial dos fatores de consolidação da dívida pública em 2023 resulta dos excedentes orçamentais e da “busca deliberada de aplicações em títulos”, indicando que este acréscimo de aplicações de unidades orgânicas em instrumentos de dívida resultará em alguns casos “de meras opções de gestão”, havendo também casos em que “as opções de gestão financeira foram condicionadas por orientações do Governo”.

O documento do organismo liderado por Rui Baleiras classifica a redução da dívida pública como “artificial”.

O rácio da dívida pública fixou-se em 99,1% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023 e em termos nominais diminuiu 9,3 mil milhões de euros face ao ano anterior, para 263,1 mil milhões de euros.

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