“Completamente inaceitável”: António Costa admite que UE pode ‘castigar’ Israel por ofensiva em Gaza
O presidente do Conselho Europeu, o português António Costa, alertou esta sexta-feira que a União Europeia (UE) poderá tomar medidas punitivas contra Israel, caso se confirme que o país está a violar as suas obrigações em matéria de direitos humanos no âmbito da guerra em Gaza. A advertência surge num momento em que vários Estados-membros intensificam a pressão para uma revisão do Acordo de Associação entre a UE e Israel.
“A situação em Gaza é, evidentemente, completamente inaceitável”, declarou Costa, numa declaração citada pelo Brussels Playbook do Politico. O responsável europeu revelou que o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) está a avaliar se Israel está ou não a cumprir com o direito internacional.
“Mas, ao ver as televisões e ao ler os jornais, penso que não é difícil antecipar qual será a conclusão dessa avaliação”, acrescentou Costa, deixando antever um parecer crítico por parte da diplomacia europeia.
A revisão em causa foi impulsionada por um grupo de 17 países da UE, liderado pelos Países Baixos, que pediram ao SEAE que reavaliasse a aplicação do Acordo de Associação com Israel. Este acordo estipula que o respeito pelos direitos humanos e pelos princípios democráticos é “um elemento essencial” para a cooperação entre as duas partes.
O relatório final deverá ser apresentado numa reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27, agendada para o próximo dia 23 de junho.
Segundo quatro diplomatas europeus, citados sob anonimato pelo Politico, cresce a pressão sobre a Comissão Europeia para que esta proponha medidas concretas, incluindo o eventual rebaixamento das relações comerciais e institucionais com Israel, caso o país seja considerado em incumprimento das cláusulas do acordo.
Nos últimos tempos, alguns dos tradicionais aliados do governo de Benjamin Netanyahu — como o chanceler alemão Friedrich Merz — têm-se demarcado da atual conduta israelita, criticando abertamente a destruição em larga escala na Faixa de Gaza e o contínuo crescimento dos colonatos na Cisjordânia.
“A disposição está a mudar quanto à resposta da UE a Gaza”, afirmou um dos diplomatas contactados. “Há pressão por parte das capitais para que se apresente uma lista de opções de resposta”, disse outro, acrescentando que “as posições estão claramente a mudar, e isso cria uma dinâmica com mais oportunidades para agir”.
Embora qualquer suspensão formal do Acordo de Associação exija unanimidade entre os 27 Estados-membros — algo improvável devido à oposição de países como a Hungria e a Chéquia —, algumas medidas alternativas poderiam ser adotadas com uma maioria qualificada. Isso permitiria reduzir certas áreas de cooperação sem a necessidade de consenso total.
Sobre esta possibilidade, António Costa foi claro: “Precisamos de tomar decisões por maioria, por maioria qualificada ou por unanimidade”, referiu. “Devemos esperar pela avaliação [do SEAE], e depois discutir que tipo de decisão queremos tomar e com que tipo de maioria a queremos tomar.”