Combustíveis: gasolina e gasóleo vendidos 2 cêntimos acima do Preço Eficiente, revela ERSE

A ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) publicou esta segunda-feira o “Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público da Gasolina 95 simples e do Gasóleo simples”, referente à semana de 18 a 24 de setembro.

Assim, a 18 de setembro, os valores eficientes estabelecidos são 1,916 €/l para a gasolina 95 simples e 1,865 €/l para o gasóleo simples.

Relativamente à semana, anterior, adiantou a ERSE, verificou-se que a média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, esteve 2,2 cent/l acima do Preço Eficiente, dessa semana, no caso da gasolina 95 simples, e 2,1 cent/l, acima no caso do gasóleo simples. Em termos percentuais, a gasolina 95 simples foi anunciada nos pórticos 1,2% acima do Preço Eficiente e o gasóleo simples foi anunciado 1,1% acima do Preço Eficiente.

O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) foi revisto e publicado na Portaria n.º 244-B/2023, de 28 de julho, que mantém as taxas unitárias do ISP aplicáveis à gasolina e ao gasóleo em 0,46036 €/l e em 0,32354 €/l, respetivamente.

Explicou a ERSE que, na sequência das alterações aprovadas ao Código dos Impostos Especiais de Consumo, “o montante da Contribuição do Serviço Rodoviário é integrado nas taxas unitárias do ISP, num quadro de neutralidade, correspondendo a 0,087 €/l e 0,111 €/l na gasolina e no gasóleo, respetivamente”.

A Portaria nº 244-B/2023 entrou em vigor no dia 29 de julho de 2023. As sucessivas atualizações do ISP representam uma redução de 15,3 cêntimos por litro na gasolina e de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo, tendo como referência o valor definido na Portaria n.º 301-A/2018, de 23 de novembro. Ainda, indica a ERSE, a Portaria nº 244-A/2023, de 28 de julho, que entrou em vigor a 29, “atualizou o valor do adicionamento sobre as emissões de CO2, aplicando-se a taxa no montante de 0,12777 €/l e de 0,13920 €/l na gasolina e no gasóleo, respetivamente”.

O Preço Eficiente é um preço médio semanal determinado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e determinado pela soma das seguintes componentes: os preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo nesta parcela as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis e a componente de retalho acrescida dos impostos respetivos.

O Preço Eficiente registou uma atualização, face à semana passada, de 1,8%, para a gasolina e de 3,6% para o gasóleo, tendo em conta a variação semanal das cotações internacionais da gasolina 95 simples em 3,9% e do gasóleo simples em 7,0%;

No que respeita aos Preços com Descontos, publicados pela DGEG, a gasolina 95 simples apresentou um desvio de – 1,3% face ao Preço Eficiente e o gasóleo simples de – 2,4%. Em termos absolutos, estas estimativas situam-se, para a gasolina 95 simples, em – 2,5 cent/l abaixo, e para o gasóleo simples, em – 4,2 cent/l abaixo, dos respetivos Preços Eficientes.