Combustíveis: gasolina 95 vendida 1,2 cêntimos acima do ‘Preço Eficiente’. Gasóleo fica 2,3 cêntimos mais caro, indica ERSE

A ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) publicou esta segunda-feira o ‘Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público da Gasolina 95 simples e do Gasóleo simples’, referente à semana de 22 a 28 de maio.

Assim, os valores eficientes estabelecidos são 1,695 €/l para a gasolina 95 simples e 1,489 €/l para o gasóleo simples.

Relativamente à semana, anterior, adianta a ERSE, “verificou-se que a média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, esteve 1,2 cent/l acima do Preço Eficiente, dessa semana, no caso da gasolina 95 simples, e 2,3 cent/l, acima no caso do gasóleo simples. Em termos percentuais, a gasolina 95 simples foi anunciada nos pórticos 0,7% acima do Preço Eficiente e o gasóleo simples foi anunciado 1,5% acima do Preço Eficiente”.

O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) foi revisto e publicado na Portaria n.º 113-B/2023, de 28 de abril, que mantém as taxas unitárias do ISP aplicáveis à gasolina em 0,46036 €/l e altera as do gasóleo para 0,32354 €/.

Explicou a ERSE que, na sequência das alterações aprovadas ao Código dos Impostos Especiais de Consumo, “o montante da Contribuição do Serviço Rodoviário é integrado nas taxas unitárias do ISP, num quadro de neutralidade, correspondendo a 0,087 €/l e 0,111 €/l na gasolina e no gasóleo, respetivamente”.

A Portaria n.º 113-B/2023, produz efeitos entre 1 de maio e 5 de junho de 2023. As sucessivas atualizações do ISP representam uma redução de 15,3 cêntimos por litro na gasolina e de 13,1 cêntimos por litro no gasóleo, tendo como referência o valor definido na Portaria n.º 301-A/2018, de 23 de novembro.

Da mesma forma, explicou a ERSE que a Portaria n.º 113-A/2023, de 28 de abril, procede ao descongelamento gradual da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2, aplicando-se a taxa no montante de 0,07270 €/l e de 0,07920 €/l na gasolina e no gasóleo, respetivamente. A Portaria produz efeitos de 1 de maio a 5 de junho de 2023.

O Preço Eficiente é um preço médio semanal determinado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e determinado pela soma das seguintes componentes: os preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo nesta parcela as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis e a componente de retalho acrescida dos impostos respetivos.

O Preço Eficiente registou uma atualização, face à semana passada, de + 0,9%, para a gasolina e de + 0,6% para o gasóleo, tendo em conta a variação semanal das cotações internacionais da gasolina 95 simples em + 2,7% e do gasóleo simples em + 1,7%.

Ainda relativamente à semana anterior, no que respeita aos Preços com Descontos, publicados pela DGEG, a gasolina 95 simples apresentou um desvio de – 2,4% face ao Preço Eficiente e o gasóleo simples de – 3,8%. Em termos absolutos, estas estimativas situam-se, para a gasolina 95 simples, em – 4 cent/l abaixo, e para o gasóleo simples, em – 5,4 cent/l abaixo, dos respetivos Preços Eficientes.