Cliente processa Ryanair por falta de opção de género não-binário nas reservas

A companhia aérea Ryanair enfrenta um processo judicial movido por um cliente não-binário que alega ter sido discriminado ao não encontrar uma opção de género neutro no sistema de reservas da empresa. O caso, que remonta a outubro de 2021, está agora a ser avaliado pelo tribunal estadual de Berlim.

De acordo com o jornal britânico The Times, o cliente em questão, cuja identidade não foi revelada, tentava reservar um bilhete de regresso de Berlim para Gran Canária quando percebeu que as opções de título disponíveis no site da Ryanair estavam limitadas a “Senhor”, “Senhora” e “Menina”. A ausência de uma alternativa neutra levou-o a considerar que a companhia estava a excluir pessoas que não se identificam com estas designações tradicionais.

Sentindo-se discriminado e psicologicamente afetado pela situação, o cliente decidiu tomar medidas legais contra a transportadora aérea irlandesa. O requerente exige que a Ryanair modifique o seu sistema de reservas para incluir uma opção de género neutro e, adicionalmente, solicita uma indemnização no valor de 5 mil euros pelos danos sofridos.

A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) já tinha emitido, em 2019, recomendações para que as companhias aéreas passassem a oferecer opções de género não-binário nos processos de reserva. No entanto, a Ryanair tem-se mantido resistente a implementar tais alterações e recusou-se a chegar a um acordo com o cliente, levando o caso a tribunal.

O processo reacende o debate sobre a inclusão de identidades de género não-binárias no setor da aviação comercial. Nos últimos anos, algumas companhias aéreas, como a United Airlines e a Lufthansa, começaram a disponibilizar opções de género neutro nos seus sistemas de reserva, permitindo que passageiros não-binários possam escolher “X” como marcador de género. A Ryanair, contudo, ainda não aderiu a esta prática.

A decisão do tribunal estadual de Berlim poderá criar um precedente importante para outras companhias aéreas e para o setor do turismo em geral. Se a justiça der razão ao cliente, a Ryanair poderá ser obrigada a reformular o seu sistema de reservas, bem como a indemnizar o requerente. Caso a transportadora saia vitoriosa, poderá reforçar a sua posição e manter as suas práticas atuais.