O Certificado Energético tornou-se obrigatório desde 2013 para qualquer imóvel colocado à venda ou para arrendamento. Apesar disso, continuam a existir dúvidas sobre quando pedir, quanto custa, qual a validade e o que acontece se não estiver atualizado.
O ComparaJá reuniu as principais informações para ajudar consumidores, senhorios e futuros compradores a evitar erros — e a poupar.
O que é o Certificado Energético?
É um documento que avalia a eficiência energética de um imóvel numa escala de A+ (mais eficiente) a F (menos eficiente). Inclui estimativas de consumo, sugestões de melhorias e informações sobre os sistemas de climatização e águas quentes.
A emissão é feita por técnicos qualificados e credenciados pela ADENE — a Agência para a Energia responsável pelo Sistema de Certificação Energética de Edifícios (SCE).
Quando é obrigatório?
O certificado é exigido em sete situações específicas:
- Imóveis novos
- Grandes renovações (com impacto em pelo menos 25% do valor do imóvel)
- Edifícios comerciais com área útil superior a 1.000 m²
- Centros comerciais, supermercados ou piscinas abertas com mais de 500 m²
- Imóveis do Estado abertos ao público com mais de 500 m²
- Venda ou arrendamento de qualquer imóvel
- Casos de permuta, trespasse ou contrato de pessoa a nomear
A falta do certificado pode levar a multas entre 250€ e 3.740€ no caso de particulares — e até 44.890€ no caso de empresas.
Quanto custa?
O preço base depende do tipo e dimensão do imóvel:
Além do custo da emissão, é necessário pagar os honorários do perito qualificado, que variam conforme a zona do país e a complexidade da avaliação. O ComparaJá recomenda pedir vários orçamentos antes de escolher.
Como pedir?
O processo inclui:
- Encontrar um perito qualificado (através da Bolsa de Peritos da ADENE ou plataformas online)
- Reunir documentação, como planta do imóvel, caderneta predial e certidão de registo
- Agendar a visita técnica
- Receber o certificado, geralmente num prazo de 2 a 3 dias
Quanto tempo é válido?
- 10 anos para habitação e pequenos comércios
- 8 anos para grandes edifícios de comércio e serviços
Se estiver prestes a expirar e houver intenção de vender ou arrendar, o certificado deve ser renovado.
Há isenção?
Sim, em situações específicas:
- O certificado atual está dentro da validade
- Foram implementadas melhorias recomendadas
- O imóvel atingiu, no mínimo, a classe B-
Vale a pena investir em eficiência energética?
Sim. Imóveis com classificação A ou A+ podem valorizar-se até 10% no mercado e permitir poupanças significativas na fatura energética.
Medidas como janelas com vidros duplos, isolamento térmico e instalação de painéis solares são alguns dos exemplos mais comuns recomendados no certificado.
Para quem está a comprar casa, este documento permite antecipar custos e perceber o real desempenho energético do imóvel. Já para quem vai vender ou arrendar, ter um bom certificado pode ser um argumento de valorização.
