Centeno alerta para branqueamento de capitais no mercado dos criptoativos e pede “acompanhamento” de ‘FinTechs’

O governador do Banco de Portugal (BdP) e antigo ministro das finanças socialista, Mário Centeno, abriu hoje a “Online Conference on Financial Stability 2021”, onde alertou para os riscos do mercado dos criptoativos, com enfoque nas plataformas de finanças descentralizadas (DeFi) e durante a qual sublinhou a necessidade de acompanhamento das ‘FinTechs’.

“As FinTechs tendem a ser mais prestadores de serviços para os bancos ou são mesmo financiadas ou adquiridas pelos bancos. Mas o crédito FinTech apresenta um potencial de crescimento considerável, especialmente na área do financiamento das PME, uma vez que as pequenas empresas muitas vezes lutam para obter financiamento bancário tradicional, representando outra preocupação para o sistema financeiro”, avisou Mário Centeno.

O membro do Conselho dos Governadores do Banco Central Europeu frisou ainda que “neste momento, as BigTechs estão fora do perímetro regulamentar de supervisão direta por parte das autoridades financeiras. A utilização de dados sobre os seus clientes, recolhidos através das plataformas, é um recurso relevante que precisa de ser cuidadosamente regulado”.

Assim para Centeno, tendo em conta o âmbito global de funcionamento das FinTechs e das BigTechs, as autoridades nacionais devem “coordenar-se no que diz respeito à sua supervisão e regulação, em diferentes domínios, como a supervisão prudencial, a proteção de dados e a concorrência”.

No que toca à DeFi, o antigo ministro das Finanças reconhece que “está a ganhar força ao oferecer novos serviços aos utilizadores porque remove os intermediários envolvidos em transações financeiras”.

As plataformas DeFi, por norma criadas a partir de blockchain Ethereum são frequentemente utilizadas para para negociar criptoativos sem um intermediário financeiro e em plataformas de crédito que combinam mutuários e credores.

Para Centeno “a DeFi ainda apresenta riscos consideráveis, nomeadamente no que diz respeito ao seu potencial de branqueamento de capitais devido ao conhecimento por vezes insuficiente das práticas do seu cliente, à codificação ou aos erros operacionais e ao consumo maciço de energia das suas atividades em blockchain”.

Na semana passada, em entrevista à Executive Digest André de Aragão Azevedo, secretário de Estado para a Transição Digital, sublinhou que “tomámos a decisão de avançar com uma Estratégia Nacional de ‘Blockchain’, que já está a ser preparada com os vários protagonistas que à data de hoje já têm trabalho feito nesta matéria, para que sejamos também contribuintes ativos para a agenda europeia, no que toca ao ‘blockchain’“.

 “Mas queremos que Portugal lidere nessa matéria e portanto estamos a criar esta estratégia nacional”, acrescentou o Governante.

 

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