Caso EDP: Julgamento de Manuel Pinho e Ricardo Salgado arranca hoje: Sócrates, Durão Barroso e Passos Coelho estão entre as 162 testemunhas do processo
O início do julgamento do Caso EDP, que tem como arguidos o ex-ministro da Economia Manuel Pinho, a sua mulher, Alexandra Pinho, e o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, está marcado para esta terça-feira.
De acordo com um despacho de hoje da juíza Ana Paula Rosa, a que a Lusa teve acesso, o julgamento arranca a partir das 9h30 de hoje, no Juízo Central Criminal de Lisboa, com a audição dos arguidos, que se vai prolongar por todo esse dia, estando ainda reservado para o mesmo efeito o dia 6 de outubro.
A juíza deixou ainda mais de 30 sessões marcadas até ao início de janeiro de 2024 e agendou já as alegações finais do Ministério Público para 11 de janeiro e das defesas dos três arguidos para as datas de 15, 16 e 17 desse mês, concluindo o julgamento com as últimas declarações de Manuel Pinho, Alexandra Pinho e Ricardo Salgado no dia 18 de janeiro.
Na contestação entregue em tribunal, o ex-governante arrolou 77 testemunhas, menos uma do que as que o Ministério Público chamou. Entre os nomes que Pinho considera essenciais para provar a sua versão dos factos estão três homens que já lideraram os destinos do país: os sociais-democratas Durão Barroso e Pedro Passos Coelho e o socialista José Sócrates, chefe do Governo de que Pinho fez parte. Marques Mendes, ex-líder do PSD e pré-candidato às eleições presidenciais também foi chamado, tal como Luís Filipe Vieira, o ex-presidente do Benfica obrigado a demitir-se na sequência da Operação Cartão Vermelho. No total, o processo terá um total de 162 testemunhas.
O antigo ministro da Economia (entre 2005 e 2009) Manuel Pinho, que está em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, vai responder em julgamento por um crime de corrupção passiva para ato ilícito, outro de corrupção passiva, um crime de branqueamento de capitais e um crime de fraude fiscal.
A sua mulher, Alexandra Pinho, será julgada por um crime de branqueamento e outro de fraude fiscal – em coautoria material com o marido -, enquanto o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado, vai a julgamento por um crime de corrupção ativa para ato ilícito, um crime de corrupção ativa e outro de branqueamento de capitais.